O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta quinta-feira (25/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação em rede para garantir a promoção da dignidade humana e a preservação dos direitos fundamentais da população.
O pgj Haley Carvalho enfatizou a sensibilidade e o comprometimento do MP do Ceará com a pauta, colocando-se à disposição do Comitê. “Essa é uma oportunidade importante de diálogo sobre uma temática que também é prioritária para o MP do Ceará. Estamos prontos para articular e desenvolver as ações necessárias de combate à tortura. O MP do Ceará entende que é preciso uma atuação mais impactante e representativa, capaz de oferecer respostas à sociedade”, declarou.
A coordenadora-geral de Combate à Tortura, Rose Mary Cândido, destacou a atuação qualificada do Ministério Público do Ceará e ressaltou a importância do diálogo com a instituição. “Quando saímos de Brasília, buscamos sempre agendas com órgãos e organizações que possam integrar o nosso Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Atualmente, vivemos um processo de reestruturação e estamos em busca de alternativas de diálogo que contribuam com esse processo”, afirmou Rose Mary.
Entre os demais temas abordados na reunião, destacam-se a implementação das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com foco na proteção de adolescentes privados de liberdade, e o Programa Pena Justa, que visa reduzir a superlotação carcerária e promover alternativas penais eficazes.
Também participaram da reunião a procuradora de Justiça Joseana França, os promotores de Justiça Marcelo Cochrane, Nelson Gesteira e Fábio Argolo; a vice-presidente do CNPCT, Jaqueline Aparecida Silva Alves; e o coordenador-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Pedro Guimarães.