O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, na próxima segunda-feira (13/10), das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com a adesão de 90 municípios cearenses (confira a relação completa no fim da matéria). A iniciativa busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante o evento, que é aberto ao público, serão destacados os municípios que já estão com os trâmites legais para criação dos conselhos em andamento.
Na primeira etapa, o “Conselhos em Rede” realizou visitas regionais, passando pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Tianguá, Russas, Tauá, Quixadá, Iguatu e Juazeiro do Norte. Os municípios receberam material de suporte para impulsionar a criação e o fortalecimento dos conselhos nas cidades. Durante as visitas, representantes da sociedade civil e a população em geral também foram incentivados a participar do processo e a compor os conselhos.
O encerramento da primeira etapa contará com a participação da coordenadora do Caocidadania, promotora de Justiça Camila Leitão, e do coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, além de representantes dos órgãos parceiros.
Parceiros
O projeto é uma iniciativa do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE); Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú (CMDPD); e entidades da sociedade civil.
Acesse a programação completa aqui.
Confira a relação completa dos municípios que aderiram ao projeto.
Serviço:
Evento: Encerramento da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”
Data: 13 de outubro de 2025
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba – Fortaleza)
Aberto ao público