A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP.

Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da Procuradoria Geral de Justiça estarão suspensos, voltando a fluir normalmente no primeiro dia útil subsequente, 29 de outubro. As atividades jurisdicionais serão asseguradas por meio do regime de Plantão Ministerial.

Acesse aqui a Portaria nº 0110/2025, que define o ponto facultativo.