O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob.
Nos encontros, serão reforçados o conceito, informações sobre diagnóstico e a prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além dos benefícios garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social para esse público. Na cartilha, consta a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível.
O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP e contou com a colaboração de diversas unidades do Ministério Público. Com a divulgação do material, o MP tem como objetivo estimular políticas públicas, democratizando assim o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos pelo cidadão comum e uma melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.
SERVIÇO:
Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”
São Benedito
Data: 03 de fevereiro de 2026
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – SINSESB (Rua Antônia Marques, 130, Loteamento Jardim Imperial (em frente ao estádio municipal)
Pacujá
Data: 04 de fevereiro de 2026
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social de Pacujá “Centro dos Idosos” (Rua João Salmito, 488-560, bairro Centro)
Bela Cruz
Data: 05 de fevereiro de 2026
Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Júlio França (Rua Coronel Duca, nº 1051, bairro Chapadinha)