O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, investiga possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e de educação física no município. A apuração envolve atividades privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico.
Um dos casos começou a ser investigado a partir de representação feita por um nutricionista da região, que relatou a atuação pública de um indivíduo sem formação na área. Foi instaurado procedimento para apuração cível e criminal, e o Conselho Regional de Nutrição (CRN) foi intimado a se manifestar. Não há vítimas identificadas até o momento, mas o MP avalia que a divulgação do caso pode estimular pessoas eventualmente prejudicadas a procurarem o órgão.
Na manhã desta quinta-feira (29/01), foram realizadas seis audiências preliminares no Juizado Especial Criminal de Crato: uma referente ao exercício irregular da atividade de fisioterapeuta e cinco envolvendo educadores físicos. Para a próxima semana, já estão pautadas mais seis audiências, todas relacionadas ao exercício irregular da profissão de educador físico.
De acordo com o Ministério Público, os investigados se enquadram em três situações possíveis: não possuem formação específica, não concluíram a graduação ou não possuem registro no respectivo conselho profissional. O Decon de Crato abrirá procedimento para acompanhar casos semelhantes e receber reclamações de consumidores.
“A alta demanda por profissionais de nutrição e nutrologia, impulsionada pelo uso de medicações que prometem resultados rápidos, também levanta preocupações com contrabando e falsificação de produtos. Nesse cenário, cresce o número de pessoas físicas e jurídicas atuando sem formação adequada ou registro profissional, o que pode colocar em risco a saúde da população”, alerta o promotor de Justiça Thiago Marques.
Orientação ao consumidor
O MP reforça que a prestação de serviços por profissionais sem qualificação técnica pode gerar consequências nocivas à saúde dos consumidores. Além disso, destaca que a atuação do órgão busca valorizar os profissionais devidamente habilitados, garantindo que o atendimento ocorra com segurança e qualidade.
Contato para denúncias
Endereço: Av. Perimetral Dom Francisco, s/n, bairro São Miguel – Crato.
Horário de atendimento: 8h às 17h (segunda a sexta-feira)
Telefones: (88) 3523-8268 e (88) 3523-5253
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