O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na manhã desta terça-feira (03/02) membros do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação institucional e ao aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio no Ceará. O encontro teve como principais eixos a racionalização das pautas do Tribunal do Júri, a redução do acervo processual e o aumento da efetividade das estratégias desenvolvidas no âmbito da ENASP.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo Gestor Estadual, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Eduardo Scorsafava, a juíza Valência Aquino e a secretária do núcleo, Waldilene Coelho. Pelo MPCE, além do pgj, também participaram o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; oo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Luís Laércio Fernandes; o coordenador auxiliar do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Daniel Formiga; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), André Clark; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), Edilson Izaias; e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), Benedito Augusto.
Ao longo da reunião, foi destacada a relevância do apoio institucional da Procuradoria-Geral de Justiça para a implementação das diretrizes da ENASP, ampliando o diálogo entre os órgãos do Sistema de Justiça e contribuindo para a celeridade e a qualidade dos julgamentos no âmbito do Tribunal do Júri. O coordenador do Núcleo Gestor Estadual da ENASP, desembargador Eduardo Scorsafava, ressaltou que a atuação integrada é fundamental para o enfrentamento qualificado dos crimes dolosos contra a vida.
Na ocasião, também foram apresentados dados estatísticos referentes à Semana Estadual do Júri e ao Mês Nacional do Júri, além do número de casos de feminicídio julgados durante os mutirões promovidos pela ENASP.
ENASP
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi instituída pela Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê o desenvolvimento de projetos, planos de ação, mutirões e o monitoramento contínuo de dados estatísticos com o objetivo de aprimorar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. No Ceará, o Núcleo Gestor Estadual da ENASP foi criado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 11/2018, com a finalidade de promover ações institucionais integradas entre os órgãos do Sistema de Justiça.