O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e a Secretaria do Esporte do Estado assinaram, na manhã desta sexta-feira (10/04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação integral da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, à Lei Geral do Esporte. A iniciativa proposta pelo […]
Promover um debate qualificado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) da adolescência à vida adulta. Esse foi o intuito da terceira edição do Seminário do TEA, realizado na manhã desta quinta-feira (09/04) pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento reuniu membros e servidores, […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (09/04), no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, uma ação do projeto Mediação em Movimento, iniciativa do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). Durante toda a manhã, moradores do bairro receberam atendimento em um ônibus adaptado e puderam solucionar conflitos relacionados a cobranças de dívidas, pensão alimentícia […]
Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, nessa quarta-feira (08/04), que as plataformas Meta, Google e TikTok removam integralmente, no prazo de 24 horas, os conteúdos relacionados a uma criança falecida no município, bem como adotem mecanismos eficazes para impedir novas publicações de material semelhante sob pena […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. […]
Como tornar Fortaleza mais inclusiva e sustentável? Foi a partir dessa reflexão que o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quarta-feira (08/04), o evento “300 anos de Fortaleza: desenvolvimento e contradições”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento reuniu integrantes do MP, além de professores universitários e estudantes, para debater a […]
A Praça Cuba, no Centro de Sobral, recebeu nesta quarta-feira (18) um mutirão de serviços da Caravana do MP. A ação busca aproximar o Ministério Público do Ceará da sociedade, a partir de orientações jurídicas e de atendimento para diferentes demandas, além de ações educativas, culturais e de saúde. A Ouvidoria-Geral do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (18/03) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente as providências para garantir a continuidade da assistência aos pacientes atendidos no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza, após incêndio ocorrido em 13 de novembro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 16 e 17 de março, operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, cinco distribuidoras foram autuadas e terão […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Gonzaga Mota participaram, na manhã desta terça-feira (17/03), de palestra na Unidade Descentralizada do Decon Maracanaú. A atividade integrou a programação da Semana do Consumidor 2026 e teve como foco os riscos associados às apostas on-line, que impactam, principalmente, os jovens. O secretário-executivo do Decon Maracanaú, promotor […]
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