O Ministério Público do Ceará segue atuando como agente de transformação social e avançando no fortalecimento das redes de convivência e na prevenção da violência. É o que demonstra o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2025, divulgado neste mês de fevereiro. O documento revela que dos 3.050 procedimentos mediados no ano passado em todo o estado, 2.485 resultaram em acordos, o que representa êxito em 81,48% do total.
Segundo a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo Ferreira, ao longo do ano, o programa fortaleceu seu papel resolutivo, preventivo e transformador, demonstrando um claro avanço institucional, tanto na organização interna, quanto na ampliação e qualificação dos serviços oferecidos à população. “Esse volume de ações revela a confiança da população no trabalho desenvolvido e confirma a mediação comunitária como instrumento eficaz de acesso à justiça, de prevenção de conflitos e de fortalecimento dos vínculos sociais”, declara.
Dados de 2025
O relatório apresenta dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. Durante o ano passado, os núcleos realizaram 14.812 atendimentos, incluindo abertura de procedimentos de mediação, sessões de mediação, orientações e atividades para promover a cultura de paz. No total, 4.954 procedimentos foram abertos, destes, 3.050 resultaram em mediação. Os resultados demonstram a consolidação da mediação comunitária como política pública estratégica do Ministério Público do Estado do Ceará, reafirmando seu perfil resolutivo, preventivo e transformador.
Dentre os tipos de conflitos mais recorrentes, destacam-se os familiares (25,39%), dívida (18,07%), pensão alimentícia (16,45%) e desentendimentos entre vizinhos (13,54%). O relatório também elenca as principais ações do ano passado, a exemplo de qualificações contínuas, fortalecimento de parcerias institucionais e reforma de espaços. O documento apresenta, ainda, dados estatísticos gerais do Pronumec e separados por Núcleo.
Núcleos de mediação
Em 19 anos de existência, o Pronumec dispõe de 13 Núcleos de Mediação Comunitária, distribuídos em Fortaleza (Antônio Bezerra, Bom Jardim, Central, Parangaba, Parque Dois Irmãos e Pirambu), Caucaia (Fatene e Jurema), Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado. Já a equipe de mediadores é composta por 155 voluntários.
Como funciona
Quando uma das partes interessadas comparece a um Núcleo de Mediação do MP do Ceará, é realizado o acolhimento. O mediador identificará se o conflito é ou não aplicável ao serviço. Em caso positivo, é aberto um procedimento de mediação e realizada a pré-mediação, fase individual com todos os envolvidos e que poderá ou não resultar em sessões de mediação, uma vez que as partes podem desistir. Em cada unidade, os atendimentos são desempenhados por voluntários da comunidade, capacitados pelo MP para realizarem a função.
Conheça melhor o Pronumec e saiba aqui o endereço dos Núcleos espalhados no Ceará.