O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA/CE) e Arquitetura e Urbanismo (CAU/CE).
A fiscalização conjunta integra o projeto “Folia Cidadã”, iniciativa do Caocidadania e do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (Niace) do MP que busca garantir acessibilidade e condições adequadas para pessoas idosas e com deficiência em eventos públicos e privados no Estado do Ceará. Nesta semana, ainda foram inspecionadas estruturas montadas para receber os foliões nos municípios de Aquiraz, Cascavel e Nova Russas.
Na ação, o MP do Ceará verificou que o evento possuía espaço para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de banheiro acessível. “Observamos que a área possui acessibilidade e segurança, mas que ainda havia necessidade de aterramento da estrutura, o que será feito pelos organizadores antes do início do evento”, ressaltou o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre Alcântara.
O bombeiro militar fiscal do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI) do Corpo de Bombeiros do Ceará, tenente Everton Barros, ressaltou que a corporação observa a presença de alguns itens e procedimentos de segurança. “Verificamos os extintores de incêndio, saídas de emergência e rotas de fuga, aterramento das estruturas, além da documentação entregue pelos organizadores, tendo em vista a segurança do público que virá ao evento”, explicou.
A gerente de Fiscalização do CREA/CE, Daniela Bastos, pontuou que o conselho observou se as estruturas, a iluminação e os equipamentos de som foram montados de forma adequada e com a presença de um responsável técnico habilitado. “Além da fiscalização, fazemos um trabalho prévio de sensibilização dos gestores para que esses pontos sejam observados e, caso seja encontrada alguma irregularidade, informamos aos responsáveis o que precisa ser ajustado”, frisou
O Grupo de Trabalho seguirá atuando ao longo do ano. “Nosso objetivo é que em todos os municípios do Ceará onde ocorram eventos de grande dimensão se tenha esse trabalho articulado dos órgãos de fiscalização, prefeituras e organizadores das festas. A ideia é que, com isso, possamos trazer mais segurança e acessibilidade para garantir o direito de todos os presentes”, acrescentou o promotor de Justiça Alexandre Alcântara.