O MP do Ceará realizou nesta sexta-feira (20/02) solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam). A cerimônia, realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros, servidores e colaboradores do MP, além de advogados e representantes do Sistema de Justiça.
Criado este ano, o órgão auxiliar atua em todo o estado dando suporte aos promotores de Justiça que atuam na área. Para o pgj Herbet Santos, o Caofam representa um momento histórico para o Ministério Público do Ceará e para a população do estado. “O Artigo 226 da Constituição Federal de 1988 estabelece a família como base da sociedade, garantindo-lhe especial proteção do Estado. O artigo é curto, porém de uma profundidade imensa. Nosso Caofam surge para fazer valer os direitos da família tendo presença feminina marcante com duas promotoras de Justiça e um promotor que coordena a equipe”, afirmou.
O coordenador do Caofam, promotor de Justiça Daniel Isídio, ressaltou missão do Caofam de dar apoio tanto a promotores qaunto a procuradores de Justiça.”Com o Caofam trazemos uma eficiência ao trabalho dos membros e assim resultados positivos para a sociedade. A família como base da sociedade é um porto seguro do ser humano que se encontra em situação de vulnerabilidade”, frisou. “, frisou.
Já a presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana Vládia Mota, comemorou o momento. “A entrega das instalações simboliza mais que a instalação de espaço físico, fortalece o compromisso constitucional do MP e reafirma sua missão institucional na promoção e proteção dos direitos das famílias”, concluiu.
Também participaram do evento as promotoras de Justiça e coordenadoras auxiliares do Caofam, Kamyla Brito e Patrícia Tito; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MP, Isabel Porto; a juíza de direito e coordenadora das Varas de Família da Comarca de Fortaleza, Raquel Otoch; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Ceará, Mariana Bezerra; a advogada e presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Patrícia Ciríaco; e a advogada e presidente da Associação Cearense de Advogados da Família – ACAF, Conceição Martins.
Sobre o CAOFAM
O Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam) foi instituído por meio do Ato Normativo nº 555/2026, e configura-se como um órgão auxiliar fundamental à atividade funcional do Ministério Público, com abrangência em todo o território cearense. Tem, por força da Lei Orgânica do MPCE, atribuição de auxílio aos órgãos de execução especificamente na esfera da Família, Sucessões e Registros Públicos.
O Caofam atua como um pilar estratégico para o Ministério Público, fortalecendo sua capacidade de intervenção e garantindo a proteção e a promoção dos direitos relacionados à família, sucessões e registros públicos em nosso estado. O Centro de Apoio funciona no segundo andar da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.