O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27/02) no município de Jardim para articular medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, que vêm sofrendo ameaças de morte após conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, quando receberam o Título de Domínio de suas terras. Em parceria com o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA/Alece), o Nuavv Cariri realizou reunião com a Prefeitura e visita ao território com o objetivo de garantir segurança, a integridade física e a permanência da comunidade em sua área tradicional.
O promotor de Justiça e coordenador do Nuavv Cariri, André Barroso, foi acompanhado do advogado do EFTA, José Fontenele Jr.. Após se reunirem com representantes da gestão municipal, eles se deslocaram à localidade de Serra Boca da Mata para visita ao território quilombola e discussão das medidas de assistência nas áreas de saúde, segurança, apoio social, jurídico e psicológico. A comitiva também esteve na sede da associação comunitária.
Para o coordenador do Nuavv Cariri, André Barroso, a visita do MP do Ceará no território é parte essencial da atuação institucional.“A presença física do Ministério Público nas comunidades tradicionais garante escuta ativa, diálogo intercultural e atendimento humanizado, evitando vitimização secundária e fortalecendo a confiança da população nas instituições de proteção do Estado”, afirmou.
Comunidade Quilombola
A Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, situada na região do Cariri, vive no território há mais de 200 anos e descende de José dos Santos, o “José Mulato”, ancestral que dá nome à área. O grupo possui certificação de autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2021. Segundo a Associação de Remanescentes de Quilombo da Serra dos Mulatos, o território reúne cerca de 312 famílias, totalizando aproximadamente 927 pessoas, das quais 640 se autodeclaram quilombolas.
Nuavv Cariri
Criado em janeiro deste ano, o Nuavv Cariri atua na proteção integral de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos em 44 municípios da região, oferecendo atendimento, encaminhamentos à rede socioassistencial, acompanhamento contínuo e solicitação de medidas emergenciais de segurança. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (85) 8992-0977 ou pelo e-mail nuavv.cariri-sul@mpce.mp.br.