O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), realizou nesta semana uma série de ações de combate à violência doméstica e de promoção da segurança das mulheres na região do Cariri. Entre os dias 03 e 05 de março, a equipe do Nuprom lançou a campanha “Eu Respeito o Não” na região e fez articulações com a rede de proteção de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
A coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Valeska Catunda, explicou que a estratégia busca ampliar o alcance das políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar. “Queremos fortalecer a proteção da mulher em diversos âmbitos, criar leis e estimular o debate de políticas públicas sobre violência doméstica e familiar em todo o estado”, destacou.
“Eu respeito o Não”
A campanha “Eu Respeito o Não”, que institui o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas, foi lançada na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O evento contou com a participação de representantes da rede de atendimento à mulher de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e de sindicatos que atuam na área de prestação de serviços à população (bares, restaurantes, casas de shows).
Conforme a coordenadora do Nuprom, os locais de entretenimento são ambientes prioritários para aplicação do protocolo. “Esses locais são onde mais ocorrem casos de importunação, em sua maioria motivados pela ingestão de bebida alcoólica”, ressaltou.
O promotor de Justiça e coordenador do Nuavv Cariri, André Barroso, que também acompanhou o lançamento, destacou a adoção do protocolo “Não e Não” como uma forma de os estabelecimentos ampliarem a segurança e melhorarem as respostas diante de situações de violência. “A mulher, ao saber que o local cumpre o protocolo, passa a enxergá-lo como um espaço seguro, com equipe preparada para agir rapidamente, acionar quem for necessário e garantir atendimento adequado. Isso também ajuda a preservar provas e assegurar responsabilização do agressor”, reiterou.
Representando a Frente de Mulheres do Cariri, Macedônia Félix reforçou a relevância prática da medida para a segurança das mulheres. “Com essa iniciativa, não precisamos mais depender de uma amiga para ir ao banheiro por falta de segurança. O protocolo garante que possamos viver momentos de lazer com mais tranquilidade, como merecemos”, afirmou.
Visitas à Casa da Mulher
A equipe do Nuprom visitou também a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, realizando o mapeamento dos serviços ofertados, promovendo a integração entre as equipes e alinhando estratégias para aprimorar o acolhimento e o atendimento às mulheres em situação de violência.
De acordo com a coordenadora da Casa, Mara Guedes, a iniciativa do MP do Ceará reforça ações realizadas pelo Estado. “A campanha “Eu Respeito o Não” vem fortalecer o que já fazemos, a ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação. Este momento é simbólico, neste mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher”, destacou.
Foram realizadas ainda visitas às Casas da Mulher de Crato e de Barbalha.
Reunião com Promotorias
No último dia da programação, o Nuprom também se reuniu com os promotores de Justiça que atum no Cariri para apresentar os projetos em desenvolvimento na região. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte.