O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para discutir alternativas integradas de proteção, compreender fatores que intensificam a vulnerabilidade desse público e fomentar políticas públicas que assegurem dignidade e segurança desse público. O objetivo do encontro é ampliar o diálogo interinstitucional e fortalecer estratégias conjuntas de enfrentamento às desigualdades que afetam mulheres em situação de rua. As inscrições devem ser feitas na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
A abertura será conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), promotora de Justiça Giovana de Melo, e pela juíza de Direito e membro do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça, Bruna dos Santos Costa Rodrigues. Em seguida, o seminário contará com dois painéis, que abordarão a violência doméstica e a ruptura de vínculos, e a relação entre saúde mental que abordarão a violência doméstica e ruptura de vínculos, e a relação entre saúde mental, moradia e dignidade.
A iniciativa é do Caocidadania, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Instituto Mirante, Comitê Pop Rua Jud, Pastoral Povo da Rua e Grupo Espírita Casa da Sopa.
Serviço
Seminário: Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua
Data: 12 de março de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Pinacoteca do Estado do Ceará – Rua 24 de Maio, 34, Centro, Fortaleza
Público-alvo: Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/