A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral com o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos. Ele se reuniu com membros da 7ª Unidade Regional, composta por 22 comarcas. Na sequência, ocorreram palestras do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Centros de Apoio Operacional e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv).
O procurador-geral de Justiça agradeceu a presença de todos os membros no encontro e destacou a escolha de Sobral para o início da Caravana do MP, como comarca sede da região. “Eu morei nesta cidade e fico muito feliz em retornar para dar o pontapé inicial desse projeto na Princesinha do Norte. A Caravana do MP vai aproximar a Administração Superior dos membros e servidores e, principalmente, da sociedade. Vamos estreitar os laços internamente para reforçarmos a atuação que impactará na vida da população cearense”, comemorou.
Herbet Santos ressaltou as diversas entregas dos primeiros 60 dias da gestão, como a interiorização do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para as regiões Sul e Norte do estado, com a ampliação de cinco para 15 membros dedicados; a extensão das atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) no Cariri; e a criação vários órgãos, como o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), o Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam), a Secretaria Geral do Interior, a Diretoria-Geral das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e o Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge). O pgj destacou ainda a convocação de novos servidores efetivos e de residentes para breve, e a efetivação do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).
Após a apresentação do procurador-geral de Justiça, os demais membros da Administração Superior detalharam as atribuições dos órgãos que coordenam e manifestaram total disposição aos membros da 7ª Unidade Regional para fortalecer a atuação do MP no Norte do estado. Antes do intervalo do almoço, o debate foi aberto para esclarecer informações referentes à infraestrutura, gestão de pessoas e demais assuntos pertinentes às rotinas funcionais.
Palestras
A programação da tarde foi aberta com palestra do integrante do Conselho Superior do MP, procurador de Justiça Pedro Olímpio. Ele abordou como o órgão colegiado interpreta e faz o controle dos procedimentos extrajudiciais, citando ainda casos práticos que chegam ao CSMP em áreas como Execução Penal, Infância e Juventude e Meio Ambiente. “O Conselho Superior exerce um importante papel ao definir diretrizes institucionais, revisar pedidos de arquivamento de inquéritos civis, declínios de competência, entre outros, sempre tendo como norte o interesse público”, explicou.
Logo depois, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, pontuou algumas ações desenvolvidas pelo MP do Ceará para fortalecer a Justiça Ambiental e proteger a fauna e a flora no Estado. “Aqui temos cidades litorâneas, outras de um clima semiárido muito acentuado e outras de serra também. Portanto, é essencial atuarmos de forma coordenada e dialogada, sem perder, contudo, o foco nas especificidades de cada município”, salientou.
Sheila Pitombeira convidou os promotores de Justiça de Sobral integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), Paulo Trece e Jonas Veprisky, para apresentarem as atribuições do órgão de investigação, que atua tanto na prevenção quanto na repressão de crimes nas áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico, entre outros. “Estamos à disposição dos colegas para trabalharmos juntos tanto de forma judicial quanto extrajudicial”, comentou Jonas Veprisky. Já Paulo Trece lembrou que o Gaema tem atuado em diversas frentes, como “na desativação dos lixões nos municípios cearenses, inclusive com a responsabilização dos gestores que não o fizeram dentro do prazo definido em lei”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Lucy Antoneli, destacou os projetos estratégicos desenvolvidos, como o que busca maior efetividade da atenção primária e de fortalecimento da saúde mental nos municípios cearenses. “Estamos desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial para auxiliar os membros na identificação dos indicadores que precisam serem vistos com maior cuidado pelos gestores dos municípios em que atuam. Também queremos expandir para todo o Estado o mapeamento da rede de saúde mental que fizemos em regionais de Fortaleza, permitindo que o atendimento seja feito dentro da atenção primaria, desafogando os Centros de Atenção Psicossocial”, frisou.
A última apresentação do dia foi do coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) Sobral, promotor de Justiça Anderson Nogueira, que destacou como o núcleo vem atuando desde a sua criação, em agosto de 2025. O órgão busca garantir a proteção integral de pessoas em situação de violência, acolhendo vítimas diretas e indiretas em parceria com a rede de proteção. “Temos como meta capilarizar essa cultura de acolhimento humanizado, evitando que as pessoas sofram com a revitimização”.
À noite, ocorreu ainda o evento “MP na Universidade”. Realizada no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, a iniciativa buscou apresentar à sociedade e estudantes universitários as atribuições do Ministério Público nas suas diversas áreas de atuação. A atividade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero. O evento foi realizado pela ESMP e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Nuavv e do Gaeco Norte.
Programação segue até quarta (18)
A Caravana do MP segue nesta terça-feira (17/03) com sessão extraordinária do CSMP para julgamentos de editais de promoção e remoção. Também ocorrerão palestras sobre o projeto “Fala que Salva”, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), e sobre os projetos desenvolvidos pelo Nuprom. O segundo dia termina com a inauguração das instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Norte (Gaeco Norte).
Na quarta-feira (18/03), das 9h às 16h, a Ouvidoria Geral, o Nuavv, o Nuprom e os Programas de Mediação Comunitária (Pronumec) e de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) ofertarão serviços aos moradores da Região Norte na Praça Cuba, em parceria com a Prefeitura Municipal e outros órgãos e instituições. Haverá ainda a solenidade de entrega de certificados aos concludentes do Curso de Escuta Especializada no Teatro São João.