O Ministério Público do Ceará foi premiado, nesta segunda-feira (30/03), pelo desempenho no Programa Tempo de Justiça, iniciativa que busca dar mais celeridade no andamento de processos do Tribunal do Júri. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e reconheceu profissionais e instituições que se destacaram no ciclo de 2024 do programa, encerrado em outubro de 2025.
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou da cerimônia que contou com presença da vice-governadora do Ceará, Jade Romero, do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mauro Liberato, além de outras autoridades.
O reconhecimento levou em conta a atuação para garantir maior agilidade, qualidade nas investigações e eficiência no processamento e julgamento dos casos. Foram homenageados 11 membros do MP do Ceará, que atuam na fase pré-processual e perante as 1ª, 3ª e 5ª Varas do Júri de Fortaleza. São eles os Promotores de Justiça Márcia Lopes, Vicente Anastácio, Rafael Matos, Mônica Kaline, Oigrésio Mores, Walter Silva, Francisco Elnatan Júnior, Franke José Soares, Fernanda Carolina e Eberth Gregório Siqueira e o procurador de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais.
Durante o evento, o pgj Herbet Santos destacou o compromisso dos membros da instituição. “Cada premiação simboliza o esforço de todos que atuam para que o Ministério Público cumpra o seu papel no Sistema de Justiça”, afirmou. O pgj também ressaltou que as metas do programa foram superadas. “Alcançamos 156% do objetivo previsto para a conclusão de processos de crimes dolosos contra a vida”, concluiu.
A premiação contemplou ainda representantes do Tribunal de Justiça do Ceará, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública, instituições parceiras do programa. Além disso, a cerimônia premiou ações do Tempo de Justiça Mulher, uma extensão do Tempo de Justiça para dar mais agilidade à investigação e ao julgamento de casos de feminicídio.
O procurador de Justiça Marcus Renan, um dos homenageados pelo prêmio, destacou o ineditismo da iniciativa. “O Ceará é o único estado que adota esse modelo, contribuindo de forma significativa para a efetividade da Justiça”, avaliou. “Tenho muita honra de fazer parte disso. Esse reconhecimento reforça o papel do Ministério Público e, especialmente, do serviço e dos servidores públicos junto à sociedade”, acrescentou o procurador.
A vice-governadora e secretária da Proteção Social do Ceará, Jade Romero, destacou a importância do trabalho integrado no enfrentamento à impunidade. “Aqui, estamos reconhecendo os esforços que dão resultados; um trabalho que, muitas vezes, representa o fechamento de um ciclo para famílias que perderam alguém querido. Os profissionais reconhecidos hoje lidam com vidas e dão a resposta necessária contra a impunidade”, pontuou.
Números
Conforme os dados do Comitê do Tempo de Justiça, dos 241 crimes dolosos contra a vida registrados em Fortaleza entre novembro de 2023 e outubro de 2024, 131 tiveram os processos concluídos até outubro de 2025. Desses, 80 foram finalizados em até 400 dias, o que representa 61,06% dos casos concluídos dentro do prazo.
No recorte do Tempo de Justiça Mulher, foram registrados 20 casos de feminicídio no mesmo período. Desse total, 16 processos foram concluídos (80%), sendo 12 dentro do prazo de até 400 dias.
Tempo de Justiça
Criado em 2016, o Programa Tempo de Justiça é uma parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo garantir que crimes dolosos contra a vida ocorridos em Fortaleza sejam julgados em até 400 dias
