O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 30 de abril, das 9h30 às 11h pela plataforma virtual Microsoft Teams, mais um episódio do programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que tem como objetivo debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. O tema desta edição é “Gestão e fiscalização: o ponto mais frágil e perigoso das compras públicas”. Para participar, é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.
O objetivo do episódio é fortalecer a cultura de fiscalização desse tipo de contrato público, difundindo conhecimentos sobre as diferentes fases de execução e aprimorando a prevenção de irregularidades e a proteção do patrimônio público.
A atividade contará com palestra do professor e palestrante na área de Licitações, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte (MPRN), Carlos Cox. Como debatedores, participarão os coordenadores auxiliares do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotores de Justiça André Luiz Tabosa e Tadeu Furtado. O presidente de mesa será o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Venusto Cardoso.
O programa “Bora Fiscalizar? Cast!” é uma realização do CAODPP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP).
Serviço
Programa “Bora Fiscalizar? Cast!”
Episódio: Gestão e fiscalização: o ponto mais frágil e perigoso das compras públicas
Data: 30 de abril de 2026
Horário: 9h30 às 11h30
Carga horária: 2h/a
Modalidade: Virtual (Plataforma Microsoft Teams)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Aberto ao público
Fiscalização
Ato de verificar se a lei está sendo cumprida.
Patrimônio público
É o conjunto de bens, direitos e valores que pertencem ao Estado e são utilizados para o benefício da sociedade. Isso inclui tanto bens materiais, como prédios e equipamentos; bens imateriais, como softwares e direitos autorais; e recursos naturais e financeiros.
