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Acessibilidade, Assistência Social, Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

Prefeitura acata recomendação do MP e apresenta plano de ação para acolher e apoiar mães atípicas em Sobral

A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR

MP do Ceará conhece boas práticas e troca experiências com MPRS sobre segurança de torcedores e prevenção à violência em estádios

Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram em Porto Alegre nesta semana para trocar experiências com integrantes do MP do Rio Grande do Sul sobre segurança e prevenção à violência nos estádios. As visitas técnicas e institucionais foram realizadas pelos promotores de Justiça Déric Funck (coordenador […]

17 de abril de 2026 Leia Mais
Crime, Destaques, Júri, MP do Ceará

Júri acata pedido do MP e condena ex-policial militar pelo assassinato de empresário em Maracanaú

A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação, na última terça-feira (14/04), do ex-policial militar Lúcio Antônio de Castro Gomes, conhecido como “Lução”, por assassinar um empresário do ramo de frigoríficos e ferir um funcionário, no dia 20 de dezembro de 2019, em Maracanaú. O Tribunal do Júri da Comarca sentenciou o réu […]

16 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, FDID, MP do Ceará

Em Fortaleza, MP visita Instituto Irmã Giuliana Galli para acompanhar aplicação de recursos do FDID em projeto de inclusão no ambiente escolar

Equipe do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Ceará, visitou na última sexta-feira (10/04) o Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG), no bairro Serrinha, em Fortaleza, para acompanhar o andamento das ações previstas no projeto “Escola Inclusiva: direitos que transformam”, financiado pelo FDID. A iniciativa tem como foco a promoção […]

15 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP recomenda que Câmara Municipal de Marco regularize contratação de pessoal e suspenda pagamento de diárias a vereadores que moram na zona rural

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Câmara Municipal faça adequações na estrutura administrativa para corrigir irregularidades na contratação de pessoal, no provimento de cargos comissionados e pagamento de diárias. A recomendação foi expedida após apuração que identificou descumprimento de normas constitucionais e risco de […]

15 de abril de 2026 Leia Mais
clube de leitura, Destaques, ESMP, MP do Ceará

Edição de maio do Clube de Leitura debaterá o livro “Crônica de uma morte anunciada” de Gabriel García Márquez

O Ministério Público do Ceará realiza, no dia 11 de maio, a partir das 19h, a 53ª edição do Clube de Leitura. O encontro, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “Crônica de uma morte anunciada”, do escritor colombiano Gabriel García Márquez. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]

15 de abril de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Eleições, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará firma acordo com TRE e OAB para promover acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas próximas eleições

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (14/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para fortalecer a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no próximo pleito. A iniciativa estabelece uma […]

14 de abril de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon autua escola no Eusébio por ausência de acompanhante especializado para aluno com TEA e outras irregularidades

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, nesta sexta-feira (10/04), o Colégio Antares, localizado na avenida Eusébio de Queiroz, no Eusébio, por diversas irregularidades estruturais e administrativas, além de descumprimento da legislação de proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O órgão constatou durante […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon de Juazeiro do Norte autua 32 estabelecimentos no primeiro trimestre de 2026 por violarem direitos do consumidor

A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro trimestre de 2026. Foram realizadas 52 fiscalizações em estabelecimentos de diversos setores, que resultaram na emissão de 32 autos de infração. As inspeções foram realizadas em postos de combustíveis, escolas, […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP, TJCE, Defensoria Pública e Governo do Estado assinam acordo para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (07/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O documento, assinado na sede do TJCE, em Fortaleza, busca integração entre […]

7 de abril de 2026 Leia Mais