O Ministério Público do Ceará segue avançando em estratégias para reforçar a integração institucional e fortalecer o combate ao crime em todo o estado. Com esse propósito, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, inaugurou nesta segunda-feira (27/04) as instalações do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), em funcionamento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O grupo atua em todo o estado, com foco no monitoramento e na fiscalização das políticas de segurança pública, em diálogo permanente com as polícias estadual e federal, sociedade civil e comunidade científica. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de autoridades civis e militares.
O pgj Herbet Santos ressaltou que a inauguração das instalações do Gaesp demonstra o senso de responsabilidade institucional com a temática da segurança pública. “Este não é apenas um novo espaço físico. É a materialização de uma escolha estratégica. Uma escolha feita logo nos primeiros dias desta gestão, quando, ao assumir o cargo de procurador-geral de Justiça instituímos o Gaesp como um dos pilares da nossa atuação. Quero destacar que este grupo simboliza a prioridade que estamos dando a essa pauta. Aos coordenadores, registro minha confiança na condução desse trabalho. Uma missão estratégica que exige equilíbrio, firmeza e visão de futuro”, frisou.
O coordenador do Gaesp, promotor de Justiça Renato Magalhães, salientou que o grupo atuará a serviço da população do estado. “Este momento representa, sobretudo, um compromisso renovado com a sociedade cearense de atuar de forma estratégica, integrada e orientada por resultados na construção de uma segurança pública mais eficiente, justa e confiável. O Gaesp será um aliado na busca por soluções, sempre pautado pelo diálogo, pela legalidade e pelo interesse público”, afirmou.
Representando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da pasta, Sérgio Pereira dos Santos, destacou a importância do diálogo. “A gente sempre trabalhou em parceria com o Ministério Público e a criação desse grupo fortalece essa integração e esse trabalho conjunto para combater as organizações criminosas”, discursou.
Também participaram da mesa solene do evento a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MP do Ceará, Isabel Pôrto; o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, José Antônio Simões de Oliveira Franco; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Sobre o Gaesp
Instituído pelo Ato Normativo nº 562/2026, o Gaesp é vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça e conta com o promotor de Justiça Renato Magalhães como coordenador, além de coordenação auxiliar dos promotores de Justiça Carolina Steindorfer e Daniel Porto. O grupo atua prioritariamente de modo preventivo e proativo para garantir direitos fundamentais e políticas públicas efetivas de segurança pública.
Com atribuições de natureza administrativa, cível e criminal, o Gaesp poderá instaurar procedimentos administrativos, procedimentos investigatórios criminais e inquéritos civis, propondo ainda outras medidas extrajudiciais ou judiciais diretamente relacionadas à segurança pública. A atuação do grupo será orientada para assegurar legalidade, regularidade e maior eficácia na área, podendo solicitar apoio operacional e técnico a outros órgãos que integram o MP do Ceará.
