Discutir ações de fiscalização e manejo para a proteção da biodiversidade cearense. É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará sedia, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento, que começou nesta terça-feira (23/06), conta com a presença de membros do MP e de gestores públicos da área ambiental, além de representantes do Sistema de Justiça, de universidades e da sociedade civil.
Durante a abertura do Fórum, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, destacou a importância do entrosamento entre as instituições. “Nosso propósito hoje é claro: integrar informações, reconhecer fragilidades, mas também assumir responsabilidades. Cada dia deve ser uma oportunidade de fazer melhor, de crescer profissionalmente e de fortalecer nosso compromisso com o meio ambiente. É com esse entrosamento que as ações concretas surgem”, destacou. Até quinta-feira (25/06), o evento continuará com discussões e palestras, e culminará com a assinatura de uma Carta de Intenções, que estabelecerá diretrizes para fortalecer instituições locais, otimizar a fiscalização e ampliar a educação ambiental.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, Carlos Alexandre Gomes de Alencar, ressaltou o trabalho de Organizações Não Governamentais (ONGs) na defesa da fauna, como a Tartarugas do Futuro, que atua na proteção da espécie no litoral de Fortaleza. “Por muito tempo, as ações de proteção da fauna foram sustentadas pelo voluntariado. Hoje, sabemos que precisamos ir além: protocolos, ciência, orçamento e responsabilidade institucional são indispensáveis para garantir resultados duradouros.”, complementou.
Embora a Secretaria da Proteção Animal do Estado (Sepa) tenha sido criada inicialmente com foco nos animais domésticos, os esforços foram ampliados para incluir os animais silvestres. “Reconhecemos a importância da biodiversidade e da abordagem de Saúde Única, que integra o cuidado com os animais, o meio ambiente e os seres humanos. Esse avanço só se concretiza graças à união de esforços entre as instituições”, afirmou o secretário da pasta, Marcel Sales Girão.
Na mesma linha, o superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace), João Gabriel Laprovítera, acrescentou: “Temos buscado incluir a melhoria de procedimentos, a intensificação das fiscalizações em parceria com órgãos como o Ibama, além de avanços importantes na área de licenciamentos. Recentemente, conseguimos autorizar a primeira área de soltura analisada pela Semace, um marco que reforça nosso compromisso com o manejo, resgate e salvamento de animais silvestres.”
A mesa também foi composta pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, promotor de Justiça Luiz Cogan; pela coordenadora-geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna do Ibama, Gracicleide dos Santos Braga, representando a Diretoria de Biodiversidade e Florestas; pela coordenadora de Conservação da Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado, Mônica Lúcia Carvalho Botter; e pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Lucíola Maria de Aquino Cabral.
Programação
A primeira palestra tratou sobre “Fiscalizações, Apreensões, Entregas Espontâneas e Resgates” foi ministrada pelo chefe do Núcleo do Fiscalização de Fauna do Ibama, João Alvarez de Sá, e contou com a participação das servidoras da Semace, Magda Marinho Braga e Tereza Raquel Carneiro. A apresentação contextualizou a fiscalização da fauna em nível nacional e internacional, destacando os reflexos do aumento das decisões judiciais. Em seguida, foram apresentados diagnósticos e propostas, com mediação da Semace, promovendo um debate técnico sobre os desafios e avanços nessa área. A palestra
Na parte da tarde, a palestra “Atendimento Inicial, Tratamento, Reabilitação, Cetas e CRAS” foi conduzida pela coordenadora substituta de Conservação da Fauna e da Biodiversidade do Ibama, Marília Marinho Banhos, e contou com a participação dos analistas ambientais do Ibama, Walber Feijó de Oliveira e Cristina Wippich Whiteman. O tema central foi a Rede Cetas e suas perspectivas, trazendo reflexões sobre o funcionamento e a importância desses centros para a reabilitação da fauna. Assim como na primeira sessão, houve leitura de diagnósticos, apresentação de propostas e discussão mediada pelo Ibama, reforçando o papel estratégico dessas estruturas na conservação ambiental.
