O Ministério Público do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (29/06), o IX curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de Justiça. A capacitação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o conhecimento sobre o órgão ministerial e o funcionamento da instituição, além de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de atuação e na gestão das Promotorias de Justiça. A solenidade de abertura, realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e de membros da Administração Superior. A programação também incluiu uma Aula Magna sobre Processo Estruturante.
O PGJ Herbet Santos relatou a própria trajetória até alcançar o sonho de ser promotor de Justiça no MP do Ceará. “Eu me coloco como mais um de vocês. Eu vejo aqui uma turma muito humana e muito experiente. Vocês estão aqui para compartilhar experiências. Desejo sucesso neste curso de formação, que tenho certeza que será excelente. Sejam mais uma vez bem-vindos”, pontuou.
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, destacou que a missão do curso é apresentar a estrutura do MP do Ceará e compartilhar saberes. “Este curso é o início de uma nova jornada, mas não é um começo do zero porque cada um de vocês tem uma história. O que vocês aprenderam até aqui é essencial para que continuem crescendo, e a instituição precisa aproveitar, estimular e desenvolver os talentos de cada um”, declarou.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Luiz Cogan, também deu as boas-vindas aos novos membros. “A partir deste momento cada um de vocês passa a integrar uma instituição centenária, constitucionalmente vocacionada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo, da concretização dos direitos fundamentais”, afirmou.
Também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; e o secretário-geral, promotor de Justiça Iuri Rocha.
Aula Magna
Depois da mesa de abertura, a programação contou com a “Aula Magna: Processo Estruturante”, ministrada pela juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação debateu a resolução de demandas complexas, como as que envolvem políticas públicas, direitos fundamentais, atuação coletiva e articulação interinstitucional. Ela apresentou, de forma prática, como o processo estruturante pode ser utilizado para enfrentar problemas institucionais ou sociais que não se resolvem por decisões pontuais, exigindo diagnóstico, planejamento, diálogo entre órgãos, definição de metas, monitoramento e acompanhamento progressivo de resultados.
