O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP do Ceará e da Fundação Grupo Boticário, o evento reúne, até sexta-feira (07/08), membros do Ministério Público de todo o país, representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir estratégias voltadas à proteção, implementação e gestão das unidades de conservação, tendo como foco a caatinga.
Após edições dedicadas ao cerrado, à Amazônia e à mata atlântica, esta é a primeira vez que o seminário nacional aborda exclusivamente a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O Cariri cearense foi escolhido para sediar o encontro por reunir importantes áreas protegidas, remanescentes do bioma e nascentes que abastecem municípios da região, tendo a Chapada do Araripe como uma das principais referências ambientais do Nordeste.
Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, destacou a importância de realizar o encontro na região. “Quero registrar a nossa alegria e satisfação em receber e promover este evento aqui no Cariri. Esta é uma terra que nos encanta pela beleza de suas paisagens, pela riqueza cultural e pela força do bioma caatinga. Esperamos que esse encantamento também desperte em todos nós o compromisso de proteger as unidades de conservação e fortalecer a defesa do nosso patrimônio ambiental”, afirmou.
O presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet, destacou a importância das unidades de conservação para a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Quem não conhece, não ama. Quem não ama, não defende. Precisamos garantir o acesso da população às unidades de conservação, fortalecer sua implementação e ampliar o uso público desses espaços”, enfatizou.
Palestra Magna
A abertura foi encerrada com a palestra magna do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, que abordou o tema “Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão de Unidades de Conservação: a Floresta Nacional do Araripe como Encrave de Mata Atlântica no Sertão Nordestino”. O ministro destacou a importância da atuação integrada entre o Ministério Público, os órgãos ambientais e as instituições parceiras para consolidar as políticas públicas de conservação. “A parceria com o Ministério Público é muito relevante e vem ajudando o Brasil a reafirmar as suas políticas de conservação. A Abrampa desempenha um papel muito importante ao abrir espaço para debates e fortalecer a atuação dos promotores na implementação das unidades de conservação em todos os biomas brasileiros”, ressaltou.
Lançamento de nota técnica
Durante a programação, a Abrampa lançou a Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico-financeiros para a sua adequada implementação e gestão”, elaborada em parceria com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento reúne diretrizes e instrumentos destinados a fortalecer a implementação e a gestão das unidades de conservação em todo o país.
Presenças
A solenidade reuniu representantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos ambientais e de instituições parceiras. Compuseram a mesa de abertura a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) do MPCE, Sheila Cavalcante Pitombeira, representando o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e primeira vice-presidente da Abrampa, Tarcila Santos Britto Gomes, representando o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz; o diretor de Relações Institucionais da Abrampa, Alexandre Gaio; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; o promotor de Justiça do MPCE e diretor do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva; o presidente e diretor do Geopark Araripe, Eduardo Guimarães; a diretora do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, Rosely Nakagawa; a diretora-executiva do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Iana Soares, representando o presidente da instituição, Tiago Santana; e o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira. Também participou da solenidade o promotor de Justiça do MPCE e coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), Marcus Amorim.
Programação
A programação do seminário prossegue nesta quinta (06/08) e sexta-feira (07/08), com painéis e debates sobre gestão de áreas protegidas, regularização fundiária, financiamento da conservação, mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e estratégias para fortalecer as unidades de conservação, com foco especial na realidade da caatinga.
