O Ministério Público do Ceará participou da definição de medidas para enfrentar a erosão costeira, a poluição sonora e os problemas de trânsito na Praia do Preá, em Cruz. Os encaminhamentos foram debatidos em audiência pública, no último dia 5 de novembro, e incluem estudos para conter o avanço do mar, a criação de um comitê para acompanhar o problema na orla e o reforço da fiscalização. O MP foi representado pelo promotor de Justiça Davi Dias. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades e moradores.
A erosão da orla foi o principal tema debatido. Durante a audiência, ficou definida a realização de estudos técnicos para avaliar alternativas de contenção do avanço do mar, além da criação de um comitê para acompanhar a situação. O grupo deverá reunir representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Executivo municipais.
Segundo o promotor de Justiça Davi Dias, o MP do Ceará acompanhará as providências adotadas pelos órgãos responsáveis. Ele ressaltou que as medidas para enfrentar o problema devem ser baseadas nos estudos e contar com a atuação dos órgãos competentes nas áreas ambiental e urbanística.
Poluição sonora
A poluição sonora também esteve entre os assuntos discutidos. Moradores relataram transtornos provocados por paredões de som, e os participantes avaliaram medidas como o reforço da fiscalização e a regulamentação do uso desses equipamentos em espaços públicos. O MPCE também poderá adotar providências para estimular o cumprimento das normas relacionadas à perturbação do sossego.
Trânsito
A audiência discutiu ainda alternativas para reforçar a fiscalização do trânsito na Praia do Preá. Entre as propostas estão ampliar o controle da circulação de veículos na faixa de areia e promover ações de educação para o trânsito. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reforçaram que veículos não podem circular em áreas destinadas aos banhistas.
Também participaram da audiência representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Marinha do Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de secretarias municipais e da sociedade civil. A população também teve espaço para apresentar questionamentos e relatar as dificuldades enfrentadas na região.