O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, esteve presente, na última quinta-feira (05/10), em dois debates públicos para investigar as causas de morte de agentes de segurança. A primeira reunião aconteceu durante a manhã na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes gestores da pasta, comandantes das vinculadas e parlamentares federais. À tarde, ocorreu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), dando continuidade às discussões sobre o tema.

A promotora de Justiça falou sobre o Tempo de Justiça, Programa do Ministério Público, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Poder Executivo, por meio do Programa Ceará Pacífico; e que tem o objetivo de dar celeridade ao julgamento de casos de homicídios, inclusive os casos em que os agentes de segurança pública são vítimas. “Os agentes de segurança pública são representantes do Estado e também precisam ser amparados e protegidos e uma priorização para estes casos, através do Tempo de Justiça, é uma medida muito importante levando em conta que eles têm sido alvo de violência”, defende a representante do MPCE.

“Precisamos discutir a situação da violência contra agentes policiais, tanto nos casos de homicídios e latrocínios, mas também de suicídios, pois verificou-se que há um índice muito grande de casos. Por isso, é necessário dar mais atenção à saúde mental do agente de segurança pública”, disse Flávia Unneberg. No encontro, destacou-se, ainda, que já existe uma delegacia especializada em apurar os crimes contra agentes de segurança pública – sejam bombeiros, peritos, agentes penitenciários, policiais civis ou militares – e que possui um alto índice de resolução: cerca de 80%. Debateu-se também como tornar prioritário o julgamento de crimes cometidos contra agentes de segurança pública.

Estiveram presentes à reunião na SSPDS os deputados federais Odorico Monteiro (PSB), Moses Rodrigues (PMDB) e cabo Sabino (PR), os gestores da Secretaria, André Costa e Alexandre Ávila; os comandantes das vinculadas Polícia Militar (PMCE), coronel Ronaldo Viana; Corpo de Bombeiros (CBMCE), coronel Heraldo Pacheco; Polícia Civil, Everardo Lima; e Perícia Forense (Pefoce), Jean Carlos Nogueira, que é o perito geral adjunto e oficiais da Polícia Militar. A comissão de parlamentares federais têm objetivo de fazer um diagnóstico das mortes violentas (ocorrências de homicídio, latrocínio, acidente de trânsito e suicídio) dos profissionais de segurança para, assim, desenvolver estratégias voltadas para a prevenção dos casos. “Cuidar dos policiais representa dar melhores condições de segurança pública para a população. O policial se sente mais protegido e, assim, fica mais motivado para trabalhar”, pontuou o titular da SSPDS, na ocasião. A audiência pública na AL-CE foi presidida pelo deputado federal Cabo Sabino e pelo deputado estadual Capitão Wagner e teve como tema o “crescente número de agentes de segurança pública mortos em serviços”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da SSPDS.