Comissão do CNMP inspeciona unidades prisionais em Itaitinga
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), Vanessa Wendhoausen Cavallazzi (MPSC) e a assessora-chefe da Comissão, Thays Rabelo da Costa, foram recepcionados pelos promotores de Justiça atuantes nos órgãos de investigação criminal, pela secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Socorro França, e pelo secretário-adjunto Sandro Camilo de Carvalho.
Os membros do CNMP foram acompanhados pelos promotores de Justiça Nelson Gesteira, Humberto Ibiapina, André Clark, André Barbosa, Luís Bezerra Neto e Manoel Pinheiro. A visita começou pela Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPLPCP – II), dirigida por Agnaldo Barros. Ao serem recepcionados pela titular da Sejus, Socorro França, a comitiva foi informada sobre os aspectos estruturais da referida unidade, bem como as carências, as dificuldades, as reformas de adequação e funcionamento do sistema penitenciário no Ceará. Atualmente, a população carcerária em regime fechado ultrapassou a marca de 21 mil presos em todo o estado.
Naquela unidade, criada para oferecer 800 vagas para internos existem 1225 presos, dos quais há 949 presos provisórios aguardando sentença. Ao ingressarem nos corredores das diversas alas da penitenciária, os conselheiros constataram a superlotação carcerária, escuridão, umidade e calor. Eles conversaram com os presos, receberam queixas e registraram várias celas e ambientes com fotos. Conforme a conselheira Vanessa Cavallazzi, há uma preocupação em razão do elevado índice de apreensão de aparelhos celulares em algumas unidades prisionais no Ceará.
A segunda inspeção ocorreu no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, cuja diretora é Maria de Lourdes Portela. Nesta unidade, os conselheiros observaram uma realidade diferente, em razão do nível de organização, limpeza e dignidade na medida do possível, sobretudo, às detentas mães, que convivem na creche Irmã Marta, apesar de funcionar além da capacidade de vagas oferecidas. Os visitantes verificaram um atendimento médico, odontológico e psicossocial humanizado, acesso à escola, com sete salas de aula, biblioteca, com os projetos Remissão pela Leitura, Alfabetização para Inclusão Digital, Luz do Saber, Sou Capaz (com oficinas de salão de beleza, artesanato, trabalho, bijuteria e confecções), Coral Vozes da Liberdade, cozinha própria e padaria.
A terceira e última inspeção do dia aconteceu no Centro de Detenção Provisória (CDP), inaugurado no dia 28 de junho deste ano e dirigido por Kany de Carvalho Bezerra. O Centro de Detenção Provisória (CDP) tem capacidade para receber 917 detentos e conta com áreas para cárceres em regime especial, regime disciplinar diferenciado (isolamento) e vagas restantes para presos em celas comuns. Este presídio recebe presos que estão alocados em delegacias da Polícia Civil na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os conselheiros do CNMP foram informados a respeito do projeto de inclusão social por meio da implantação de projetos como: Industrialização nos presídios, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); Música e leitura e qualificação profissional para egressos e coaching para agentes penitenciários.
