O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de audiência realizada na última quinta-feira (28/02), sobre a transposição do Rio São Francisco, que beneficia o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro contou com a presença de membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Procuradores de Justiça e representantes do Governo Federal conversaram sobre a importância da conclusão das obras do eixo norte e de um projeto alternativo que viabilize a manutenção do sistema de bombeamento das águas após a entrega da obra total aos Estados, principalmente em relação aos custos da energia elétrica. A preocupação é não onerar os Estados e, principalmente, não repassar essa conta aos consumidores.

Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; e o procurador Francisco Sagres, que integra o Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). A comitiva foi recebida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.

O grupo tratou sobre o andamento das obras no eixo norte, que beneficia o Sertão, recebendo a garantia do ministro de que elas seriam concluídas ainda este ano, como também sobre a possibilidade do ramal de Piancó reforçar a reserva hídrica do Sertão do Estado. Mas, o principal assunto foi a perspectiva do recebimento das obras pelas gestões estaduais, que terão que assumir os gastos com energia elétrica necessários à manutenção das estações de bombeamento da água.

As alternativas estão sendo analisadas pelo Governo Federal e serão discutidas com os governos dos quatro Estados e acompanhadas pelas unidades do MP. Às gestões estaduais competirá a manutenção do sistema, após a entrega da obra pelo Governo Federal, que tem se responsabilizado pelos custos da energia até agora.

*Com informações do MPPB e foto da Ascom do Ministério do Desenvolvimento Regional