O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quarta-feira (31/07), da abertura do treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLID/CE). Realizado no auditório da Sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE, o treinamento tem como objetivo capacitar membros servidores da Instituição e demais servidores públicos estaduais e municipais nas áreas afins para a utilização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid).

O primeiro dia de capacitação contou com a palestra sobre “O desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro, aplicações e usos do sistema nacional Sinalid”, no turno da manhã, e sobre “apresentação da interface do sistema e suas principais funcionalidades”, no período da tarde. Ambas foram ministradas pelo servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e gestor técnico do PLID/RJ, André Luiz de Souza Cruz.

De acordo com o assessor-auxiliar de Desenvolvimento Institucional do MPCE, procurador de Justiça Iran Sírio, com o novo Sistema, a grande Fortaleza passa a contar com um banco de dados de pessoas desaparecidas sistematizado com outras fontes auxiliando no processo de localização e/ou identificação . “O Ministério Público do Ceará quer cooperar para que as pessoas em face desse fenômeno do desaparecimento sejam encontradas de maneira a devolver à família a alegria da convivência com aquela pessoa que saiu de casa e não deu notícia”, reforça o procurador de Justiça, que sua atuação nesse Projeto Institucional é de articulador com as Instituições envolvidas para a implantação do PLID no âmbito do MPCE e colocado em prol da sociedade. Iran Sírio acrescenta, ainda, que a expectativa é que o sistema instrumentalizado pelo CAOCIDADANIA esteja em pleno funcionamento inicialmente na Capital, como Projeto Piloto até o final do ano com perspectivas futuras de se esntender a todo espaço territorial cearense.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, o PLID/CE também vai propiciar uma grande convergência entre os órgãos estaduais e do Município de Fortaleza. “Além disso, a ferramenta servirá para que os órgãos de investigação, Secretarias de Saúde, Perícia Forense, entre outros, possam ter uma maior aproximação com órgãos de outros estados brasileiros”, frisa.

O palestrante André Cruz, servidor do MPRJ, explica que o treinamento sobre o PLID é importante, visto que dialoga com diversos atores sociais do Estado (Ministério Público estadual, órgãos de proteção social, Secretarias de Direitos Humanos do Município e do Estado, entre outros). “É importante que tenhamos articulações nos estados sobre o sistema, já que isso fortalece ainda mais os núcleos de localização de pessoas desaparecidas espalhados pelo Brasil”, finaliza.

O treinamento

A capacitação continua nesta quinta-feira (01/08) e nesta sexta-feira (02/08), na sede da Escola Superior do MPCE. Na ocasião, o gestor técnico André Cruz fará treinamento com promotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual, bem como com órgãos de proteção social, a exemplo das Secretarias de Direitos Humanos do Município e do Estado. Ele também fará, no último dia do evento, treinamento com órgãos de investigação, como MPCE e Polícia Civil.

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O Sinalid

O Sistema Nacional de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid) foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MPRJ, em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.

No dia 1º de fevereiro de 2018, o CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo então presidente do TSE, Gilmar Mendes. Pelo termo, o banco de dados do Tribunal, com informações e biometria de mais de 80 milhões de brasileiros, poderá ser disponibilizado para a localização de desaparecidos por meio do Sinalid.

No Ceará, a parceria acontece entre o MPCE e as Secretarias da Segurança Pública (Polícia Civil, Perícia Forense), Secretaria da Saúde do Estado (hospitais), Secretaria da Saúde de Fortaleza (hospitais), Guarda Municipal de Fortaleza, entre outros. Representantes de todos esses órgãos serão capacitados para realizar a alimentação do Sinalid em âmbito estadual. As informações irão compor o banco de dados nacional. No dia 12 de abril deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Barro Rios, assinaram termo de cooperação para implantar o Sinalid no Ceará.