O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 7, o réu João Francisco Lira à pena de oito anos de reclusão por tentativa de homicídio incurso nas sanções do artigo 121, inciso VI, combinado com o parágrafo 2º-A, inciso I; combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal (contra mulher, em contexto de violência doméstica familiar). O crime de tentativa de feminicídio ocorreu no dia 3 de janeiro de 2018, no bairro Genibaú. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, no dia 17/01/2018, pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.

De acordo com a denúncia, João Francisco Lira (conhecido como João Vitor) agiu com vontade de matar, por motivo torpe, praticando crime de tentativa de homicídio contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar. Portando instrumentos perfurocontundente (faca) e contundente (tijolo), ele desferiu golpes em Ana Maria de Oliveira da Silva, sua companheira, causando-lhe fraturas cranianas envolvendo ossos frontal, temporal direito e esquerdo, arcos zigomáticos, esfenoide direito e seios da face. Hematoma extra-axial temporal direito, submetida a tratamento neurocirúrgico de hematoma epidural por craniotomia, equimose periorbitária esquerda e edema de membros superiores. Porém, não consumou o crime por circunstâncias alheias a própria vontade.

O inquérito policial apurou que o acusado e a vítima viviam em condição de união estável por aproximadamente 15 anos e tinham uma filha de 13 anos, que teria presenciado as agressões e buscado socorro para a mãe. As brigas entre o casal eram constantes e motivadas por ciúmes, em contexto de violência doméstica. As agressões eram constantes, apesar de a vítima relutar em denunciar o acusado. O acusado sempre agredia a vítima, demonstrando comportamento controlador e possessivo, situação muito comum em casos de violência doméstica, devido ao ciclo de violência.

Segundo informações colhidas, em mais uma das costumeiras discussões, o acusado acusou sua companheira de tê-lo traído. O acusado disse para vítima que “se ela não fosse dele não seria de mais ninguém”. Ato contínuo, o acusado, de posse de uma faca, investiu contra a vítima, atingindo-lhe o peito, contudo a faca quebrou, pois era velha. Ainda não satisfeito, o acusado se apoderou de um tijolo e desferiu violentos golpes na cabeça da vítima, provocando-lhes sequelas graves.

Acreditando ter atingido o objetivo de matar sua companheira, o acusado tentou eliminar a própria vida, sofrendo descargas elétricas, mas não conseguiu, sequer, desmaiar. Logo em seguida, o acusado saltou de uma certa altura, chegando a ferir-se. Depois, valeu-se de uma barra de ferro e passou a desferir golpes na própria cabeça, causando-lhe lesões sem grandes consequências. A vítima foi internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Instituto José Frota (IJF), ficando nesta condição, pelo menos, até o dia 17/01/2018, data da propositura desta denúncia, sem previsão de alta médica. Diante dos fatos, os policiais efetuaram a prisão em flagrante e apreenderam a arma do crime (pedaços de cerâmica) que foi encontrada na residência do casal.

Tempo de Justiça

O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, recebendo apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.