A Procuradoria Geral de Justiça elevou o Projeto “Vidas Preservadas” ao patamar de Programa. A alteração foi realizada por meio do Ato Normativo Nº 61/2019, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) da última sexta-feira (29/11). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Hugo Mendonça, a mudança vem em beneficio das ações institucionais de prevenção, intervenção e posvenção do suicídio no Ceará.

“Projetos tem começo, meio e fim. E o ‘Vidas Preservadas’, enquanto projeto, tinha previsão de ser concluído em 2019. Durante os dois anos de atuação, percebemos a imensa e real necessidade de continuarmos a atuação do MP no fomento de políticas públicas sobre suicídio no Ceará. Ainda há muito a ser feito! Com a transformação do projeto em Programa, o MPCE agora cria um espaço de atuação perene até que esta demanda não exista mais”, explica Mendonça.

A alteração cria uma estrutura específica para o Programa. O procurador-geral de Justiça nomeará um coordenador e um servidor para desenvolver as atividades, ou seja, foi criado uma estrutura administrativa própria, que não existia, e independente de qualquer Centro de Apoio, órgãos aos quais, até então, era vinculado.

Suicídio no Ceará
Segundo dados do ato publicado, em 2018, foram registrados 643 casos de suicídio no Ceará, o que configura um aumento de mais de 30% dos casos de suicídio em comparação ao ano de 2010. Se for considerado apenas a população até os 30 anos de idade, o Ceará já aparece como segundo Estado com maior número de casos no Brasil.

Acesse aqui o Ato Normativo Nº 61/1019.