O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado na última terça-feira (12/05) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao segundo quadrimestre de 2019. O MP do Ceará também ficou em primeiro lugar nos primeiros quatro meses do ano passado. Além do MP cearense, lideram o ranking, conhecido como o Transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Bahia, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí e Tocantins.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, o MPCE mantém a posição na pesquisa a cada quadrimestre porque definiu como prioridade a eficiência das atividades e a transparência de todos os atos. “Cumprimos fielmente o princípio constitucional da publicidade. A população do Ceará precisa saber como aplicamos os recursos, pois é a ela quem devemos prestar contas sempre”, disse.

As nove unidades estaduais do MP citadas cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e dez unidades estaduais do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os MPs dos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte atingiram mais de 98%.

Sobre o transparentômetro

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

Confira os dados do Mapa da Transparência aqui.

Com informações do CNMP.