Para fortalecer e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores nas relações consumeristas, o promotor de Justiça titular da 169ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Hugo Vasconcelos Xerez, foi nomeado novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nomeação do membro foi publicada no dia 01 de dezembro, no Diário Oficial do MPCE.  

De acordo com Hugo Vasconcelos Xerez, a expectativa é que a nova gestão do Decon permaneça prestando serviço de excelência na defesa do consumidor. “Mesmo diante das especificidades que vivemos em razão da pandemia, vamos manter a tradição de excelência do trabalho que o Decon protagoniza. Contamos com a participação da população informando ao órgão fatos que possam justificar a nossa atuação. Temos ciência de que apenas por intermédio de uma ação integrada entre o poder público e a sociedade civil é que seremos capazes de apresentar respostas satisfatórias às dificuldades”, ressalta. 

O promotor de Justiça afirma que as primeiras iniciativas da gestão estarão voltadas à ampliação do diálogo e da parceria com os demais órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. “Nosso planejamento também tem se centrado na realização de todas as ações que se fizerem necessárias para consagrar os direitos dos consumidores diante do cenário de pandemia. Novas exigências surgiram para os órgãos de defesa do consumidor e estamos nos preparando para aprimorar nossos serviços”, acrescenta o novo secretário-executivo.   

Hugo Vasconcelos Xerez é doutorando em Direito Constitucional, mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e, desde 2002, é promotor de Justiça do MPCE. O membro já foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Poranga, Campos Sales, Tauá, Russas e Juazeiro do Norte. Foi coordenador o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), exerceu o cargo de secretário-geral adjunto e assessor de Políticas Institucionais e também integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

A promotora de Justiça Liduina Martins, que antecedeu Hugo Vasconcelos Xerez na Secretaria-Executiva do órgão consumerista, assumirá, em breve, a Secretaria do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e também será nomeada secretária-geral auxiliar do MPCE. Para ela, estar à frente do Decon durante a pandemia do Novo Coronavírus foi um desafio e, mesmo diante das dificuldades, o órgão permaneceu atuante, a fim de garantir o direito dos consumidores.  

“Durante esse atípico ano de 2020, tive o privilégio e a satisfação de estar à frente da Secretaria Executiva do Decon, num período no qual a defesa dos direitos dos consumidores se revelou um grande desafio e aprendizado inédito, vez que o enfrentamento da pandemia trouxe mudanças extremas e diversas dificuldades para os atores das relações de consumo. No entanto, a urgência e gravidade das demandas dos consumidores, aliadas a garra e ao preparo técnico da equipe do Decon, foram o combustível que manteve sempre acesa a chama do cumprimento do dever. Agradeço ao procurador-geral de Justiça, Dr. Manuel Pinheiro, pela confiança depositada e pelo apoio durante minha passagem pelo Decon. Desejo ao Dr. Hugo Xerez todo sucesso a partir de agora!”, pontua Liduina Martins.