O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também foi abordada a Capacitação dos Conselheiros Tutelares no Sistema para controle diário de frequência escolar. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, compreende a importância e urgência do alinhamento e fortalecimento da Rede, tanto neste cenário de pandemia, quanto para o retorno às aulas presenciais. Segundo ela, será necessário constante atenção e acompanhamento para assegurar os direitos de crianças e adolescentes, bem como para fortalecer e colaborar na garantia do direito à Educação e na busca de estratégias de prevenção à exclusão escolar.

Na ocasião, o secretário adjunto da Educação de Fortaleza (SME), Jefferson Maia, ratificou a importância da proposta para facilitar a comunicação e o direcionamento das demandas da Educação nos Conselhos Tutelares e ressaltou que considera imprescindível esse momento de capacitação dos conselheiros para que se efetive o fluxo de comunicação entre as esferas responsáveis.

Nas próximas fases dessa ação, as entidades participantes, SME e Funci, ficarão responsáveis por articular reunião com os Conselhos Tutelares de Fortaleza para alinhamento e fortalecimento do fluxo com os Distritos de Educação, bem como por promover momentos de formação/capacitação com os conselheiros.

O último encontro sobre o tema aconteceu no dia 1º de junho, quando o Caoeduc e a 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza realizaram reunião virtual com representantes dos colegiados dos Conselhos Tutelares do município de Fortaleza a fim de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas.