O mês de julho é de celebração para os aprovados no concurso de 2006 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pelos 15 anos de ingresso na instituição. No dia 4 de julho, assumiram os servidores que foram lotados no interior do Ceará e, no dia 31 de julho de 2006, os servidores lotados na capital, do primeiro concurso para técnicos e analistas do MP. Entre 2006 e 2010, período de validade do concurso, o MPCE foi contemplado com 382 novos servidores. O incremento de profissionais potencializou as atividades do MP, fortalecendo sua atuação junto à sociedade na capital e no interior do Ceará.

Ao longo de quatro anos, foram nomeados 93 candidatos para os cargos de Analista, todos para a capital, e 593 para os de Técnico, sendo 300 para Fortaleza e 293 para o interior do Estado. O grande número de nomeações deve-se ao fato de que muitos candidatos nomeados não tomaram posse e outros solicitaram exoneração, o que resultou com 382 novos servidores para o MPCE. Para as vagas de analistas, todas na capital, as áreas contempladas foram de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Psicologia e Serviço Social. 

Com a chegada dos servidores do concurso de 2006, todas as áreas foram fortalecidas, pois os de nível superior prestam assessoramento à instituição. A engenheira de alimentos, por exemplo, foi lotada no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon); a engenheira civil está no Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE); o arquiteto, no Núcleo de Apoio Técnico (NATEC); o jornalista na Assessoria de Comunicação (ASCOM); a psicóloga, nas promotorias da saúde; a assistente social, no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij); e os analistas da área do Direito, em setores diversos, como assessorias e gabinetes de procuradores. Os técnicos ministeriais, por sua vez, fortaleceram tanto a área administrativa quanto os órgãos de execução.

O técnico Ailton Cavalcante da Silva, lotado na 6ª Promotoria de Justiça de Crato e no Decon do Município, lembra que as primeiras semanas de trabalho no MP, ainda como estudante da graduação em Direito, foram desafiadoras. Hoje, considera que sua vida está intrinsecamente ligada à instituição. “Apesar das dificuldades no interior, é necessário transformar esse desequilíbrio em fonte de inspiração e combustível para melhor desenvolver nosso trabalho e divulgação da função do Ministério Público a quem quer que seja. Em geral no interior as pessoas são mais carentes de recursos e principalmente de informação adequada na busca da defesa de seus direitos, às vezes os mais básicos. Penso que nós servidores podemos ser a ponte que pode levá-las a melhor compreender o papel do Ministério Público, além de poder garantir um padrão mínimo de usufruto de seus direitos”, analisa o servidor.

Atuando junto às Promotorias de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, a assistente social Tâmara Reis sente-se “parte da construção coletiva de um trabalho extremamente importante, que interfere diretamente na vida do cidadão, na coletividade, sempre pautado nos interesses da sociedade e na defesa dos direitos e garantias de acesso da população às políticas públicas”. Para ela, além de conhecimento e desafios diários, o trabalho lhe proporciona reconhecimento e satisfação por atuar como Analista Ministerial de Serviço Social, especificamente na área de saúde.

Lotado na capital, Robson Gonçalves começou no Decon, onde permaneceu de julho de 2006 a outubro de 2007, mês em que foi direcionado para trabalhar na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Lotado desde abril de 2010 na Secretaria de Recursos Humanos (SERH), o servidor acredita que o percurso tem transformado sua vida pessoal e profissional, desde o momento da aprovação no certame.

“Ter sido nomeado para o quadro de pessoal do Ministério Público representou uma conquista pessoal, a aprovação em um concurso público. Foi também motivo de orgulho, pois, quando passei a trabalhar aqui tive a real dimensão do que é esta instituição e do que ela representa para o estado democrático de direito e para a sociedade. O MP tem um papel preponderante na garantia de direitos e na preservação da ordem social. O papel do servidor dentro dessa estrutura é contribuir, dentro de suas atribuições legais, de forma profissional, responsável e eficiente, para que o Ministério Público cumpra com a sua função institucional e responda de forma satisfatória às demandas da população, para que continue a ter o respaldo e a confiança da sociedade cearense”, analisa o técnico ministerial.

Para a psicóloga Aline Carvalho, o MP representa, desde o início, um desafio completamente novo na profissão, através da integração entre o Direito e a Psicologia. “Tenho muito orgulho de estar em uma instituição que defende o que é certo, direito e justo, que não tem lado. O papel do servidor, nesse sentido, é ser suporte para que todo o trabalho aconteça. Muitas vezes ele não aparece, não recebe os holofotes, mas ele sustenta o MP, é quem estrutura. Por isso sou muito grata por fazer esse trabalho, assessorar as promotorias, oferecer o meu conhecimento, minha prática profissional e dar suporte para que o MP faça o que precisa ser feito”, ressalta.

Após o concurso de 2006, houve certame para servidores do MPCE em 2013 e 2019. Para membros, os concursos ocorreram em 2008, 2011 e 2019. Atualmente o Ministério Público possui 605 cargos efetivos (520 de Técnico Ministerial e 85 de Analista Ministerial), 565 cargos comissionados, 462 cargos de Promotor de Justiça e 47 cargos de Procurador de Justiça.