O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, participou nesta quinta-feira (19/08), de reunião promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE), com o objetivo de fomentar a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação no Estado do Ceará. No encontro virtual, o MPCE também ressaltou a importância de se dialogar sobre as contribuições dos Conselhos Municipais para o retorno seguro às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia.  

O encontro foi realizado com o grupo de municípios que tem conselhos municipais de Educação ativo – mas que pouco interagem com estes -, bem como com aqueles que estão renovando e/ou em processo de composição/criação. Também houve participação de municípios que apresentam interesse em implementar colegiado para criação dos conselhos. 

Também foram convidados a participar do encontro os promotores de Justiça, com atuação na defesa ao Direito à Educação, das Comarcas de Acarape, Antonina do Norte, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Barro, Baturité, Bela Cruz, Camocim, Farias Brito, Forquilha, Ibaretama, Itapipoca, Lavras da Mangabeira, Meruoca, Missão Velha, Nova Olinda, Pacoti, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Tamboril, Tururu, Ubajara, Varjora. 

O CAOEDUC reforça que vem promovendo articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Secional Ceará (UNDIME-CE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE), a partir da compreensão da importância e necessidade dos Conselhos Municipais de Educação, visto que estes possuem papel fundamental como moderadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores de educação, por meio de suas funções consultivas, propositivas, mobilizadoras, deliberativas e normativas.