Em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (13/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou hoje uma palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. O evento, que foi aberto ao público, foi transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube.  

A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, fez a abertura do evento. A representante do MPCE agradeceu pelo apoio da Procuradoria Geral de Justiça e dos parceiros ao Programa e fez uma homenagem aos mediadores comunitários falecidos durante a pandemia. Em sua fala, Ana Cláudia Uchôa explicou sobre a data comemorativa, oficialmente instituída em 2010, através da Lei Estadual nº 14.620. “O mediador comunitário é aquela pessoa que dedica parte de seu tempo, de forma voluntária, para auxiliar pessoas a resolverem seus conflitos através do diálogo”, ressaltou.  

A coordenadora do Pronumec lembrou que a mediação comunitária cearense serve de modelo a ser seguido pelos vários estados do Brasil, reforçando que representantes de diversos estados já vieram ao Ceará para conhecer o modelo de Mediação Comunitária desenvolvido pelo MPCE. A promotora de Justiça também pontuou que os mediadores são figuras importantes dentro das comunidades, já que buscam facilitar o diálogo entre as pessoas, evitando assim que elas precisem recorrer à Polícia, à Justiça, ao Ministério Público ou a qualquer outra instituição. “Por isso, essas pessoas merecem ser homenageados todos os dias e não apenas no dia 13 de setembro”, frisou.  

Representando o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, a vice-procuradora de Justiça do MPCE, Ângela Gondim, fez questão de destacar que, em virtude da pandemia, a sociedade nunca precisou tanto da mediação e de uma comunicação não-violenta. “Mediar significa transformar um pouco as pessoas”, acrescentou Ângela Gondim, salientando que não há mudança coletiva que não passe por uma transformação individual.  

Mediadora no Núcleo de Mediação do bairro Antônio Bezerra desde 2014, Francisca Monteiro falou em nome de todos os mediadores comunitários do Estado. Ela contou que conheceu a mediação graças a um conflito que ela mesma enfrentava no ano de 2013. Após ter sido orientada a procurar a Mediação Comunitária, Francisca Monteiro viu seu problema ser resolvido através do diálogo durante uma mediação realizada no mesmo Núcleo do Antônio Bezerra. “Tudo não passava de um mal entendido”, disse.   

Impactada em como o conflito foi resolvido de forma harmoniosa, Francisca tornou-se mediadora no ano seguinte, após passar por um curso de capacitação, e não esconde que se orgulha do trabalho. “Sou uma mediadora grata e fruto do programa, pois fui alcançada por essa coisa boa que é a mediação comunitária. Para mim, o sinônimo de mediar é ser imparcial e ter amor pelo que se faz”, complementou.  

Na sequência, a conciliadora, mediadora judicial e supervisora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), Raisa Pontes, representando o presidente da Casa, deputado estadual Evandro Leitão, destacou que o chefe do Poder Legislativo do Estado tem baseado seu mandato no fortalecimento da cultura de paz. “No âmbito da Assembleia Legislativa, não temos medido esforços para fortalecer a mediação de conflitos”, frisou Raisa Pontes, relembrando que, em julho deste ano, foi inaugurado o Núcleo de Mediação de Conflitos da AL/CE. Para a conciliadora, a mediação contribui para uma pacificação da sociedade. “Quando se fala em mediação, não se pretende eliminar o conflito, mas enfrentá-lo”, acrescentou.  

Logo após a exibição de um vídeo institucional em homenagem aos mediadores comunitários do MPCE, a sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” e uma das organizadoras do livro “Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticante e docentes”, Tânia Almeida, ministrou a palestra “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”.  

No início de sua fala, a palestrante agradeceu o convite feito pelo MPCE e parabenizou os mediadores comunitários que atuam no Ceará. Logo depois, Tânia Almeida traçou um breve histórico sobre a origem da mediação comunitária e sobre como essa iniciativa entrou em sua vida, no ano de 1997. Na sequência, a mestre em Mediação de Conflitos destacou que a mediação de conflitos amplia o acesso à Justiça a todos os cidadãos. “Além de negociar diferenças, a mediação traz consigo a ideia de restauro das relações sociais”, ressaltou.   

Tânia Almeida explicou que, na mediação, não há perdedores ou ganhadores, visto que todas as necessidades são legítimas, o que viabiliza a preservação das relações continuadas no tempo. A palestrante, mais uma vez, reforçou que a mediação busca harmonizar as diferenças. “A mediação olha para o futuro. Ela não olha pelo retrovisor para ver o que aconteceu para punir. A mediação tem um caráter preventivo e restaurativo em seus próprios propósitos”, disse.  

Por fim, a sócia fundadora do Instituto Mediare lembrou que a mediação traz impactos positivos para os mediandos e para a própria sociedade. “A mediação viabiliza a não judicialização de questões que não precisam do olhar mais refinado de um juiz, mas que podem ser resolvidas pelo diálogo”, finalizou.  

Assista aqui a palestra na íntegra.  

Compuseram a mesa virtual de abertura do evento, além dos nomes já citados no texto: a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), juíza Ana Kayrena Freitas, que representou a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro; o procurador adjunto do Município de Fortaleza, Felipe Siqueira, representando o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira; e a defensora pública do Estado do Ceará e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, na ocasião representando a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas.  

Também compuseram a mesa: o promotor de Justiça e assessor jurídico da Ouvidoria Geral do MPCE, Luciano Tonet, que representou a ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e coordenador de apoio do Pronumec, José Borges de Morais; o promotor de Justiça e gerente de Projetos do Programa, Saulo Moreira Neto; o promotor de Justiça e primeiro vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Iuri Rocha, que no encontro virtual representou o presidente da Associação, promotor de Justiça Herbert Gonçalves; e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira.  

Solenidade na Assembleia  

O Ministério Público também participou, na manhã desta segunda-feira (13/09), de sessão solene em homenagem aos mediadores comunitários da instituição realizada pela Assembleia Legislativa Estadual. Compuseram a mesa a deputada estadual Érika Amorim; a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS), Socorro França; a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, representando o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios; e Renata Ximenes, supervisora do Núcleo de Mediação da Caucaia e representante de todos os mediadores.   

A deputada estadual Érika Amorim cumprimentou os participantes e destacou a importância da mediação e do diálogo como meio para efetivar a democracia participativa e promover a cultura de paz, solucionando conflitos, abandonando atitudes violentas e respeitando os diversos modos de pensar e agir. A parlamentar homenageou, ainda, todos os Núcleos de Mediação do MPCE. A secretária Socorro França também saudou a todos e ressaltou o pioneirismo do Estado do Ceará na implantação da mediação em 1997, introduzindo a prática nas comunidades e capacitando os próprios moradores para atuarem como mediadores.  

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa enfatizou a importância da data, e agradeceu a todos, em especial aos mediadores, que voluntariamente doam o tempo em benefício da comunidade e das pessoas que querem resolver conflitos. A mediadora Renata Ximenes expressou a gratidão, homenageou os mediadores vitimados pela Covid e destacou o orgulho de ser mediadora, por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para a paz e que a mediação é a Justiça do futuro e o futuro da Justiça. Por fim, o promotor de Justiça Plácido Rios parabenizou a todos, louvando a iniciativa de implantar a mediação no Ceará e exaltando o trabalho desenvolvido pelos mediadores comunitários.