O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das 18 unidades do Ministério Público que receberam condecoração nessa quarta-feira (15/12), durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), e ocorreu na sede do órgão, em Brasília. A certificação do MPCE foi recebida pelo promotor de Justiça Nelson Gesteira, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit).

Durante a solenidade, foram entregues certificados a 13 unidades do Ministério Público, pelo reconhecimento do trabalho em matéria de segurança institucional e participação destacada na Campanha MP + Seguro. Os certificados foram entregues pelo membro auxiliar da CPAMP, Nelson Lacava, e pelo colaborador da CPAMP Wilson Trezza. Além do Ceará, as unidades agraciadas nesse quesito foram as dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.

Compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da CPAMP, conselheiro Marcelo Weitzel; os conselheiros Ângelo Fabiano Farias e Paulo Cezar Passos; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), Vani Antônio Bueno; o procurador-geral de Justiça Militar, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Antônio Duarte; o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Carlos Afonso Gonçalves; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.

As três unidades do Ministério Público mais bem colocadas na categoria “Engajamento da campanha MP + Seguro” foram as dos estados de Santa Catarina, do Acre e do Espírito Santo. Essa categoria leva em consideração o nível de adesão, em termos quantitativos, de membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição à pesquisa sobre segurança institucional realizada nos meses de setembro e outubro deste ano.

Na categoria “Qualidade em segurança institucional”, as unidades de Rondônia, do Tocantins e de Santa Catarina foram as três mais bem colocadas. Essa categoria representa a pontuação da unidade ministerial quanto ao conteúdo das respostas apresentadas à pesquisa e ao formulário da Resolução CNMP n° 156/2016.

Campanha

A Campanha MP + Seguro foi realizada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) ao longo de 2021, com o objetivo de fomentar a cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, conforme estabelece a Resolução CNMP n° 156/2016. O propósito é estimular a compreensão dos integrantes da instituição quanto à necessidade das medidas de segurança e à responsabilidade de todos pela manutenção de níveis de segurança adequados.

A campanha, cujo slogan é “MP mais seguro depende de você”, engloba os cinco eixos de segurança discriminados na Política de Segurança Institucional do Ministério Público: segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e dos materiais.

A premiação às unidades do Ministério Público consiste na terceira fase da campanha. A segunda foi composta pela pesquisa direcionada às chefias e aos colaboradores e a primeira teve caráter pedagógico para a disseminação das informações fornecidas pela comissão a fim de sensibilizar e engajar os públicos-alvo em atitudes que contribuam com a segurança institucional.

*Com informações e foto do CNMP