O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), fiscalizou o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza) na sexta passada (11/03). Considerando a importância do equipamento de saúde para toda a rede de saúde do Município, além da rede obstétrica e neonatal. O Ministério Público, com a ação, buscou averiguar se as condições de atendimento à população e de funcionamento do equipamento de saúde estão adequadas, atentando, especialmente, para o quantitativo de ocupação de leitos, escalas de profissionais e estruturas dos espaços.

Na fiscalização, foi visitado o Setor de Atendimento Obstétrico Neonatal da unidade hospitalar, que compreende a UTI Neonatal, a Unidade de Médio Risco, as salas de parto e o alojamento conjunto. O MPCE também coletou dados das taxas de ocupação do hospital e sobre a regulação dos leitos junto ao Núcleo Interno de Regulação (NIR), bem como verificou se as salas cirúrgicas do hospital estavam funcionando adequadamente.

Pelo MPCE, a vistoria foi feita pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; e pela analista ministerial da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tâmara Reis. Também participou da fiscalização a conselheira suplente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC/CE), Airtes Vitoriano.

“Durante a fiscalização, foi constatado que a situação na unidade permaneceu a mesma, ou até piorou, se comparado ao dia 22 de novembro do ano passado, quando o Ministério Público esteve no hospital pela última vez”, ressaltou a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa. A representante do MPCE destacou ainda que o Hospital está operando bem abaixo da capacidade, já que não atua de portas abertas para a população e os pacientes não têm sido devidamente encaminhados para esse equipamento de saúde. “A unidade tem capacidade para realizar até 316 partos por mês, mas em janeiro passado apenas realizou 86” frisou Ana Cláudia Uchoa.

Para a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio, é inaceitável o fato de o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns funcionar de portas fechadas para a população. “Enquanto outras maternidades estão super lotadas, constatamos que essa unidade está ociosa”, justifica.

Confira alguns dos pontos observados pelo MPCE na fiscalização:

• Subutilização da unidade hospitalar;
• 34 leitos antes utilizados para atendimento de pacientes com Covid-19 estão desativados por falta de equipe (técnicos de enfermagem);
• Apenas duas das cinco salas cirúrgicas estão funcionando, também por falta de técnicos de enfermagem;
• Carência de fisioterapeuta e fonoaudiólogo capacitados para atuarem em UTIs Neonatal;
• Carência de técnicos de enfermagem em todo o hospital;
• Salas de parto vazias (das oito disponíveis, apenas duas estavam ocupadas);

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa reforça que o Ministério Público irá se reunir com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e com a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) na tentativa de buscar soluções para que o Hospital da Mulher seja melhor aproveitado pela população.

Acesse o relatório da visita.

Confira galeria de fotos da fiscalização.