A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público.    

A solenidade foi iniciada com a posse da nova diretoria do CNCGMPEU para o ano de 2022, que passa a ter a seguinte composição: presidente Cláudio Wolff Harger, do MP de Rondônia; 1º vice-presidente Marco Antônio Alves Bezerra, do MP do Tocantins; 2º vice-presidente Samuel Pereira, do MP Militar; 1ª secretária Cleonice de Souza Lima, do MP da Bahia; 2º secretário Silvio Cesar Maluf, do MP do Mato Grosso do Sul; diretor financeiro Motauri Ciocchetti de Souza, do MP de São Paulo; e diretor de Comunicação Social Marcelo Liscio Predotti, do MP do Rio Grande do Sul.  

A vice-corregedora-geral do MPCE, Maria José Marinho da Fonseca, deu as boas-vindas a todos os participantes e fez votos de êxito para a nova diretoria do Conselho. “À toda a Diretoria, nossos cumprimentos neste ciclo que se inicia. Sucesso na gestão! Contem com a Corregedoria do MP do Ceará! Será sempre honroso para nós participar, ajudar e colaborar no que for possível e no que for solicitado”, declarou. 

Ao fazer a transição entre a anterior e a nova diretoria, a procuradora de Justiça do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima, salientou a gratidão a todos que contribuíram para a organização e recepção do evento e enalteceu o trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores do Conselho. “É muito importante que os órgãos da Administração Superior do Ministério Público, por seus entes, possam conversar entre si com a finalidade de construir soluções que sejam minimamente aceitáveis por todos nós”, afirmou. 

O novo presidente do CNCGMPEU, Cláudio Wolff Harger, exaltou as atividades desenvolvidas pelas diretorias anteriores do Conselho e destacou as expectativas para a gestão de 2022, cumprimentando todos os que compõem com ele a nova diretoria. “Sejamos aqueles que cuidam das funções sociais e essenciais da Justiça, defendendo um só Ministério Público – forte, coeso e unido. O momento nos cobra protagonismo concorrente com os demais colegiados. Devemos levar as nossas mensagens aos fóruns de discussão dos temas que nos afetam, participando ativamente da construção das soluções para o Ministério Público brasileiro”, frisou. 

A ex-presidente Luciana Sapha Silveira foi representada pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MP do Rio de Janeiro, Clisânger Ferreira Gonçalves. Ao ler o discurso dela, foi destacado o sentimento de gratidão neste momento de transição. “A causa do MP é a causa das Corregedorias Gerais, que precisam manter uma estrutura interna ágil e eficiente para fazer frente à atribuição que lhes incumbe como órgão encarregado da fiscalização e orientação de todos os promotores e procuradores de Justiça na defesa dos interesses sociais indisponíveis e, quando necessário, exercer o poder disciplinar”.  

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, também cumprimentou todos os presentes, engradeceu a atuação do mandato anterior e parabenizou os componentes da diretoria de 2022. “É uma honra e uma alegria muito grande poder estar novamente participando efetivamente dos trabalhos deste colegiado e poder, com certeza, colaborar e trabalhar de forma integrada com todas as Corregedorias Gerais do Ministério Público em todas as suas unidades e ramos”, ressaltou. 

Reunião e homenagens 

A pauta da 125ª reunião abrangeu: aprovação da ata da 124ª reunião do CNCGMPEU; orçamento e despesas com medalhas e análise do Regimento do Colégio de Corregedores em virtude da necessidade de arrecadação de verbas; proposta de criação de escritório virtual e padronização do uso de e‐mail vinculado ao site cncgmp.org; agendamento das próximas sessões; outorga de comendas a ex-corregedores‐gerais; eficácia do artigo 28 do Código de Processo Penal e o protagonismo das Procuradorias de Justiça; tentativa de uniformização das Corregedorias para dar cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 244/2022 que dispõe sobre “critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público. 

A programação também contou com palestras sobre: “Aspectos do novo regime de tutela da probidade administrativa”, ministrada pelo promotor de Justiça do MP de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; “Direito intertemporal na tutela da probidade administrativa e perspectivas de atuação do Ministério Público”, debatida pelo promotor de Justiça do MPCE, Igor Pereira Pinheiro; e “Novos rumos na atuação do Ministério Público”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.  

Por fim, a solenidade foi encerrada com homenagens, por meio de medalhas e diplomas, aos procuradores de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, do MP do Pará; Jussara Maria Pordeus e Silva, do MP do Amazonas; Ivan Saraiva Melgaré, do MP do Rio Grande do Sul; Sergio Abinagem Serrano, do MP de Goiás; e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, do MP de São Paulo.