A atuação do Ministério Público na proteção integral da vítima foi tema do encontro que reuniu, nesta quinta-feira (24/03), na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representantes do MP do Mato Grosso (MPMT), Rio Grande do Norte (MPRN), Rio de Janeiro (MPRJ) e Brasília e Territórios (MPDFT). Na ocasião, os participantes do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público conheceram o trabalho desenvolvido pelo NUAVV e discutiram a importância de fortalecer, local e nacionalmente, a rede de proteção a vítimas de violência. 

Os membros visitantes foram recebidos pela coordenadora do NUAVV, a promotora de Justiça Joseana França Pinto. As experiências do MP em outros estados foram compartilhadas pelos promotores de Justiça Vinícius Gahyva, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri e do Núcleo de Defesa da Vida da Capital do MPMT; Valéria Linck, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV) do MPRJ; Anna Bárbara Fernandes, gestora do Programa Escutando o Cidadão do MPDFT; e Vinícius Lins, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MPRN. 

A visita ao NUAVV ocorre em razão da referência do Núcleo na efetivação da proteção de vítimas da violência, seja pelo trabalho interno e externo da equipe multidisciplinar ou pela atuação em parceria com outras instituições. Segundo a promotora de Justiça Joseana França, para ampliar as ações, as atividades voltadas para quem precisa de proteção são divulgadas e compartilhadas com operadores do Sistema de Justiça, hospitais, conselhos tutelares e com os Centros de Referência da Assistência Social (CRASS) e Conselhos Regionais de Assistência Social (Creas) na capital e no interior do Ceará. 

“Levamos ao conhecimento de toda a rede que fazemos o atendimento a essas vítimas, procurando viabilizar suas demandas, fazendo o acolhimento necessário, promovendo a proteção dessas pessoas e atendendo a vítimas de todos os tipos de violência”, explicou a promotora. As demandas recebidas pelo NUAVV se originam de mais de 80% dos municípios cearenses. Atualmente, cerca de 500 casos estão em andamento. 

De acordo com a promotora Anna Bárbara Fernandes, em Brasília ainda não há uma estrutura de núcleo para trabalhar a temática, mas a abordagem é acolhida pelo Programa Educando o Cidadão, criado em 2018 e que utiliza o modelo da Justiça Restaurativa. Assim, são realizados ciclos por meio de três Promotorias de Justiça em cidades-satélites diferentes. “De todas as pessoas que já participaram, obtivemos 100% de aprovação. Se a repercussão é positiva para uma pessoa, é a vida dela que está sendo transformada. Isso é muito para o nosso trabalho. É preciso humanizar o Sistema de Justiça”, considera. 

Já no Rio de Janeiro, as atividades são feitas com apoio de Centros Integrados criados para a proteção de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de risco. “O funcionamento deve contar com a rede pública, para dar mais qualidade e agilidade ao serviço”, destaca a promotora de Justiça Valéria Linck, considerando ainda que o trabalho parte de uma premissa básica. “O acompanhamento é feito sempre respeitando o princípio da autonomia da vontade”, complementa. Atualmente, no MPRJ, quatro Núcleos Familiares congregam as ações. 

No Mato Grosso, um projeto-piloto busca gerar a consciência coletiva de que proteger as vítimas é dar uma resposta social aos impactos dos crimes nas vítimas e nas famílias. “O intuito é que essas pessoas saibam que alguém está zelando por elas”, afirma o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.  

No Rio Grande do Norte, como informa o promotor Vinícius Lins, o núcleo para tratar esse tipo de atendimento está em fase de criação. Por enquanto, o tema é abrigado pelo Projeto Depois do Vazio, de apoio aos familiares de vítimas de violência. “Com o núcleo, teremos uma estrutura melhor e seremos um local de referência para as pessoas buscarem seus direitos”, sinaliza.  

A reunião contou ainda com a presença da equipe do NUAVV, através das assessoras jurídicas Sabrina Tabatinga e Vyctoria Rodrigues, da psicóloga Mellyne Nascimento, da assistente social Sâmia Chaves e da estagiária de serviço social Monique Reinaldo. O trabalho dos policiais militares Leonardo Diório, Margleison Nogueira, Thiago Menezes e Mariano Harryson também foi evidenciado. 

Contatos 

Os telefones de contato do NUAVV são (85) 3218-7630 e 98563-4067 (WhatsApp). Também pode ser feito contato pelo e-mail nuavv@mpce.mp.br.