Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) nesta quinta-feira (07/04), no Ministério Público do Amapá (MPAP), foram eleitos os novos dirigentes do CNPG. A reunião, presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAP e presidente do Conselho, Ivana Cei, contou com a participação dos dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp). O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi representado pelo assessor de Desenvolvimento Institucional do MPCE, promotor de Justiça Nelson Gesteira.  

Eleição 

Os dois procuradores-gerais de Justiça que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG). Ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A data da posse ainda será definida. 

A presidente Ivana Cei cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa como muito equilibrada. “Independentemente do resultado, os dois mostraram muita liderança e esse Colegiado demonstra amadurecimento a cada ano. Estamos muito orgulhosos em recebê-los aqui no Amapá e poder anunciar que, na próxima reunião, faremos a prestação de contas de todo o trabalho que realizamos nesse último ano, para que possamos passar à nova presidente, o CNPG repleto de conquistas e avanços”, ressaltou. 

Pautas em debate 

Dentre as pautas da reunião ordinária, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade. Houve ainda a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda, e eleição interna do Colegiado. 

O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.  

Homenagens 

Todos os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MPAP, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem. 

Também estiveram presentes os conselheiros do CNMP, Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os membros do Colégio de Procuradores e membros do MPAP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MPAP, Marcelo Moraes; coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista; PGJ Carlos Vinicius Alves, representando do procurador-geral da República, Augusto Aras.