Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, na última sexta-feira (30), Bruno Filipe Simões Antônio, gerente da loja Zara, em Fortaleza, a um ano e um mês de prisão pelo crime de preconceito racial por negar atendimento a uma cliente em 14 de setembro de 2021. Segundo a decisão, a pena de privação de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, em instituição a ser definida pela Justiça, durante o mesmo período da reclusão. A decisão judicial considerou que, por ser o condenado réu primário, o mesmo terá direito a recorrer em liberdade.
O MP do Ceará ofereceu a denúncia em dezembro de 2021, por meio da promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais, titular da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Conforme a denúncia, a vítima, a delegada da Polícia Civil Ana Paula Silva Santos Barroso, foi impedida de entrar na loja, tendo questionado se seria por estar com a máscara abaixada ao consumir um sorvete. Em resposta, o gerente alegou motivos de segurança do shopping. Ao buscar mais informações com a equipe de segurança, foi informada que a única determinação era orientar as pessoas a fazerem uso adequado da máscara, caso não estivessem consumindo alimentos, o que não era o caso dela.
Segundo descrito na denúncia, após a vítima registrar boletim de ocorrência, a polícia analisou as imagens de videomonitoramento das câmeras da loja, do dia 14 de setembro de 2021, as quais evidenciaram que houve outros atendimentos a clientes que não usavam máscaras de forma adequada e que não consumiam alimentos. Diante dos fatos analisados e que levaram à denúncia, o MP constatou que o réu praticou discriminação racial.
