Dia do Idoso: Decon fiscaliza concessão de empréstimos e serviços turísticos


27 de julho de 2023

MPCE debate implementação de escuta especializada no Município de Santa Quitéria em reunião nesta quinta (27)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]

27 de julho de 2023

MPCE apresenta projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” para Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]

27 de julho de 2023

Após ação do MPCE, Justiça concede liminar e suspende nomeação, posse e exercício de Agentes Administrativos Comunitários de Aracati

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]

27 de julho de 2023

Decon no Bairro realiza mutirão de renegociação de dívidas em Messejana 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciou nessa quinta-feira (27/07) a segunda edição do projeto “Decon no Bairro”, dessa vez em Messejana. A estrutura móvel – com impressoras, mesas e cadeiras e computadores – foi instalada dentro do Grand Shopping, onde representantes […]