Dia do Idoso: Decon fiscaliza concessão de empréstimos e serviços turísticos


23 de junho de 2023

MPCE promove ação social no Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba neste sábado (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizará neste sábado (24/06) uma ação social no Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, das 08h às 12h. O órgão ministerial, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Regional IV, Cartório Cavalcante Filho e […]

22 de junho de 2023

MPCE apresenta projeto Socioeducação na Medida Certa em encontro regional do CNMP 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

22 de junho de 2023

MPCE requer na Justiça que Prefeitura de São Benedito exonere servidores temporários e realize concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou nesta quarta-feira (21) Ação Civil Pública (ACP) requerendo a exoneração dos servidores contratados temporariamente no serviço público e a realização de concurso para o provimento de cargos efetivos no município.   Segundo o promotor de Justiça […]

22 de junho de 2023

Recomendação do MPCE determina que Prefeitura de Camocim garanta presença de acompanhante durante parto e pós-parto 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (22/06), recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Murilo Aguiar para que permitam a presença de um acompanhante junto às gestantes, parturiente e puérperas durante o período de trabalho de parto e pós-parto […]