O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nessa terça-feira (20/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade, em até 90 dias, reforme o prédio que abriga o Conselho Tutelar municipal ou crie uma nova sede para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta quarta-feira (21/09) que a Prefeitura de Baturité ajuste e atualize o Portal da Transparência do Município com informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras informações, de todos os servidores, funcionários, contratados e prestadores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (20/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e das Promotorias de Justiça de Quixadá, realizaram, no dia 16 de setembro, reunião com o objetivo de tratar, com outras instituições, sobre […]
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