O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (15/09), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após representação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A ADI foi ingressada através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira (19/09), a palestra “Política de Assistência Social na Prática Cotidiana”, primeiro módulo do curso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a interdição administrativa das instituições de Longa Permanência Para Pessoas Idosas (ILPIs), Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (na rua Ildefonso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nesse domingo (18/09), que a Prefeitura do Município forneça ajuda de custo adequada além de hospedagem para uma criança que necessita de tratamento de uma doença renal crônica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O auxílio deve abranger o acompanhante do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do programa Vidas Preservadas, evento voltado ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O encontro será no próximo dia 20 de setembro, das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, com atividades variadas, chamando atenção para a saúde mental e destacando a importância do fortalecimento dos […]
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