O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta segunda-feira (13/12), o quinto encontro do Clube de Leitura MPCE, durante a videoconferência realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. O grupo debateu sobre a obra “Édipo Rei”, do dramaturgo grego Sófocles. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (10/12), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas privadas de Iguatu adotem providências para garantir e respeitar direitos de estudantes com deficiência, por meio de uma série de medidas que vão desde a realização da matrícula antecipada à proibição de cobrar adicionais financeiros pela […]
Nessa quinta-feira (09/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, na cidade de Ipueiras. Realizada em conjunto com as respectivas Secretarias de Educação, a cerimônia, com uma palestra ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União Edilberto Barreto, reuniu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou, nesta sexta-feira (10/12), dois acordos de não persecução cível (ANPC) com o Prefeito de Parambu. Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP, verificou-se a existência de situações de nepotismo na gestão municipal e ilegalidades referentes à prorrogação indiscriminada de […]
A Escola Superior do Ministério Público do Ceará publicou, nesta sexta-feira (10/12), a mais nova edição virtual da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 2/2021 da publicação segue intensificando mudanças em busca de um maior aprimoramento científico, trazendo como proposta a transdisciplinaridade, indo além dos dogmas sobre o Direito. O lançamento oficial da revista, que integra a programação da Semana do Ministério Público 2021, ocorrerá na próxima sexta-feira (17/12), às 9h, no auditório da […]
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