Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realiza audiência para discutir deficiências no fornecimento de leites a portadores de APLV


13 de dezembro de 2021

5º Encontro do Clube de Leitura discute livro “Édipo Rei” e define obra a ser debatida em janeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta segunda-feira (13/12), o quinto encontro do Clube de Leitura MPCE, durante a videoconferência realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. O grupo debateu sobre a obra “Édipo Rei”, do dramaturgo grego Sófocles.  […]

13 de dezembro de 2021

MPCE recomenda que rede privada de Iguatu respeite e garanta direitos de estudantes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (10/12), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas privadas de Iguatu adotem providências para garantir e respeitar direitos de estudantes com deficiência, por meio de uma série de medidas que vão desde a realização da matrícula antecipada à proibição de cobrar adicionais financeiros pela […]

13 de dezembro de 2021

CGU e MPCE entregam cartilhas de projetos de educação e cidadania ao município de Ipueiras

Nessa quinta-feira (09/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, na cidade de Ipueiras. Realizada em conjunto com as respectivas Secretarias de Educação, a cerimônia, com uma palestra ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União Edilberto Barreto, reuniu […]

10 de dezembro de 2021

Parambu: MPCE celebra acordos com prefeito para pagamento de multas por nepotismo e prorrogação ilegal de contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou, nesta sexta-feira (10/12), dois acordos de não persecução cível (ANPC) com o Prefeito de Parambu. Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP, verificou-se a existência de situações de nepotismo na gestão municipal e ilegalidades referentes à prorrogação indiscriminada de […]

10 de dezembro de 2021

Escola Superior do Ministério Público publica novo volume da Revista Acadêmica

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará publicou, nesta sexta-feira (10/12), a mais nova edição virtual da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 2/2021 da publicação segue intensificando mudanças em busca de um maior aprimoramento científico, trazendo como proposta a transdisciplinaridade, indo além dos dogmas sobre o Direito. O lançamento oficial da revista, que integra a programação da Semana do Ministério Público 2021, ocorrerá na próxima sexta-feira (17/12), às 9h, no auditório da […]