Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público a agirem preventivamente e tomarem atitudes instrutivas em situações de risco de incêndio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 11 de outubro, a partir das 9h, o curso “Brigada de Incêndio”. A capacitação ocorrerá no auditório da nova sede da Procuradoria Geral […]
Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (30/09), uma audiência virtual para analisar a utilização do novo sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas (SISACIP). Criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a ferramenta foi apresentada após a expedição da recomendação nº 13 do Ministério Público. […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]
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