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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Acessibilidade, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Camocim fiscalize calçadas e estacionamentos irregulares no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura fiscalize as calçadas, para evitar obstrução na passagem de pedestres, bem como coíba estacionamentos irregulares. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo e visa garantir autonomia, independência e acessibilidade para todos. No recomendação, […]

1 de setembro de 2025 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-secretário de cultura e dois servidores por prática de “rachadinha” em Nova Olinda

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-secretário de Cultura e dois servidores da pasta. O trio é suspeito de envolvimento, entre os anos de 2021 e 2024, em um esquema de desvio de recursos públicos em proveito próprio, prática ilícita […]

1 de setembro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon autua supermercado em Maracanaú por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade […]

1 de setembro de 2025 Leia Mais
Campanhas MP, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

Neste sábado (30), Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará destaca educação como ferramenta de combate à violência contra a mulher

Com a convicção de que a educação é um dos pilares na prevenção da violência de gênero, a farmacêutica Maria da Penha compartilhou sua trajetória de luta e fez um balanço dos 19 anos da lei que leva seu nome neste sábado (30/08), durante a programação da edição Agosto Lilás do Movimento Mãos que Protegem, […]

30 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Violência Doméstica

Até domingo, MP promove atendimento e palestras sobre combate à violência contra a mulher no North Shopping Fortaleza

Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]

29 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité proíba realização de evento “Baturité no Grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]

29 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

MP do Ceará doa equipamentos recebidos em acordos com investigados à PM de Várzea Alegre

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, doou, nesta sexta-feira (29/08), à equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar da cidade equipamentos recebidos após acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com investigados que confessaram crimes sem violência ou […]

29 de agosto de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

MP do Ceará discute com poder público e sociedade civil ações voltadas à saúde mental da população de Salitre

O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]

28 de agosto de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP inaugura unidade regional do Nuavv em Sobral e reforça acolhimento às vítimas de violência no interior do Ceará 

O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28/08), a unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) em Sobral. Essa é a primeira sede do Nuavv localizada no interior do estado e vai atender 45 municípios da região. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MP, além […]

28 de agosto de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Programa Previne

Juazeiro do Norte debaterá ações contra violência nas escolas durante Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]

28 de agosto de 2025 Leia Mais