AIJE

MPCE requer condenação do prefeito de Juazeiro do Norte e dos irmãos por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa, no dia 29/10, requerendo liminarmente a indisponibilidade de bens e a condenação do prefeito José Arnon Cruz Bezerra de Menezes; do secretário municipal […]

Ministério Público Eleitoral pede cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos de Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza e pelo Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), propôs, no dia 17, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) requerendo o julgamento pela procedência da ação cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, determinando, cumulativamente a cassação dos registros de candidatura ou […]

Ministério Público Eleitoral requer a inelegibilidade da prefeita reeleita de Madalena por abuso do poder econômico e político

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, ingressou, no dia 15, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita do Município de Madalena e candidata à reeleição, Maria Sônia de Oliveira Costa; o vereador Antônio Gilvan Inácio de Sales; e a enfermeira e candidata eleita a vereadora, Ana Kátia Lima Ferreira Sales pela prática de conduta vedada de abuso do poder econômico e […]