O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta sexta-feira (20/05), os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito do Município, José Anderson Pedrosa Magalhães, por abuso de poder político e compra de votos. Com a decisão do TRE, os dois […]
Coreaú: Numa ação ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral, TRE-CE mantém cassação de prefeito, vice-prefeita e vereadorAo apreciar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão do dia 1º/12, a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de […]
Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em AcarapeA Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos. Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]
Inédito: Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em CroatáNuma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, […]
Ministério Público Eleitoral combate compra de votos em Catarina e FortalezaO Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de Justiça titular da 60ª Zona Eleitoral Igor Caldas Baraúna Rêgo, propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no dia 15/12/2020, na qual foi requerido e devidamente deferido nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral respectiva, sendo seis em Catarina e três na Capital […]
Ministério Público Eleitoral pede inelegibilidade e cassação do diploma de vereador reeleito de Ipu por abuso de poder econômicoO Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 21ª Zona, a qual compreende as Comarca de Ipu e Pires Ferreira, propôs, no dia 10, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador Evaldo Gomes de Oliveira, por abuso de poder econômico e político combinado com Representação por captação ilícita de sufrágio. A referida ação, também requereu que a […]
MPCE requer condenação do prefeito de Juazeiro do Norte e dos irmãos por improbidade administrativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa, no dia 29/10, requerendo liminarmente a indisponibilidade de bens e a condenação do prefeito José Arnon Cruz Bezerra de Menezes; do secretário municipal […]
Ministério Público Eleitoral pede cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos de FortalezaO Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza e pelo Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), propôs, no dia 17, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) requerendo o julgamento pela procedência da ação cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, determinando, cumulativamente a cassação dos registros de candidatura ou […]
Ministério Público Eleitoral requer a inelegibilidade da prefeita reeleita de Madalena por abuso do poder econômico e políticoO Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, ingressou, no dia 15, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita do Município de Madalena e candidata à reeleição, Maria Sônia de Oliveira Costa; o vereador Antônio Gilvan Inácio de Sales; e a enfermeira e candidata eleita a vereadora, Ana Kátia Lima Ferreira Sales pela prática de conduta vedada de abuso do poder econômico e […]