Categoria: Caocidadania

Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública na última quarta-feira (03), no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça […]

Os representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Saúde Pública (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará participaram de diversos eventos ao longo desta semana na Universidade do Parlamento Cearense. As audiências, encontros e apresentações aconteceram na Assembleia […]

Após ação do  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 7ª Promotoria de Justiça – o município de Fortaleza acolheu, na última terça-feira (28/06), duas pessoas portadoras de deficiência no Abrigo Institucional Para Mulheres e Família em Situação de Rua, na Parangaba. Os […]

Na manhã desta sexta-feira (01/07), promotores de Justiça com atuação na defesa da cidadania reuniram-se no plenário dos órgãos colegiados para discutir estratégias de atendimento à recomendação 002/2016 da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ). O ordenamento trata dos procedimentos de fiscalização dos programas policiais televisivos, em destaque, o respeito à classificação indicativa e aos direitos fundamentais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação (CAOFURP) Giovana de Melo Araújo, acompanhou o segundo sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo a devida fiscalização. O sorteio, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), […]