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Categoria: Caocidadania

Acessibilidade, Assistência Social, Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

Prefeitura acata recomendação do MP e apresenta plano de ação para acolher e apoiar mães atípicas em Sobral

A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Recomendação, Urbanismo e paisagismo

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Pereiro intensifique fiscalização do trânsito para evitar acidentes

O Ministério Público do Ceará recomendou na última quinta-feira (16/04) que o Departamento Municipal de Trânsito de Pereiro (Demutran) reforce a fiscalização em todo o município. Na recomendação, a Promotoria de Justiça Vinculada da comarca destaca infrações recorrentes, como pessoas em motocicletas sem o uso obrigatório de capacete; condução de veículos por pessoas não habilitadas […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MP do Ceará

Em novo acordo com o MP do Ceará, Prefeitura se compromete a retomar e concluir reforma de abrigo para idosos em Sobral

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou novo acordo com a Prefeitura para assegurar a retomada e a conclusão das obras do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, paralisadas há cerca de sete anos. A medida foi definida na última quinta-feira (16/04), após assinatura de aditamento a Termo […]

17 de abril de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará incentiva destinação do Imposto de Renda devido para fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos  

O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos

MP do Ceará reúne instituições públicas para discutir combate a milícias rurais e violência contra povo indígena Anacé 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]

17 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Carnaval, Destaques, Fiscalização

MP do Ceará acompanha fiscalização da estrutura de carnaval da avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais